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Rafael Gióia Martins Junior Projeto de lei 276/1974, de 22/08/1975
Dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Organização Palavra da Vida" da Capital.
 
Rafael Gióia Martins Junior Projeto de lei 301/1974, de 03/09/1974
Denomina Escola Estadual de 1º Grau PROF. JOSÉ BENEDITO AVERALDO GALHARDO ao Grupo Escolar do Bairro do Pedregulho, de Guaratinguetá.
 
Rafael Gióia Martins Junior Projeto de lei 138/1974, de 29/05/1974
Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Academia Campinense de Letras, de Campinas.
 
Rafael Gióia Martins Junior Projeto de lei 115/1974, de 17/05/1974
Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Prof. Nai Molina do Amaral" ao 2º Grupo Escolar de Vila Dirce, em Carapicuíba.
 
Rafael Gióia Martins Junior Projeto de lei 107/1973, de 18/05/1973
Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Ambulatório da Igreja Batista de Vila Mariana, com sede na Capital.
 
Rafael Gióia Martins Junior Projeto de lei 106/1973, de 18/05/1973
Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Igreja Batista de Vila Mariana, com sede na Capital.
 
Rafael Gióia Martins Junior Projeto de lei 281/1972, de 29/11/1972
Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Junta de Educação da Convenção Batista do Estado de São Paulo, com sede na Capital.
 
Rafael Gióia Martins Junior Projeto de lei 251/1972, de 08/11/1972
Dispõe sobre denominação de "João Batista Soldé" ao Centro Educacional de Jandira.
 
Rafael Gióia Martins Junior Projeto de lei 226/1972, de 12/10/1972
Dispõe sobre denominação de "Profª. Dora Maria Maciel de Castro Kanso" ao Grupo Escolar do Campo de Esportes da Mogiana, em Campinas.
 
Rafael Gióia Martins Junior Projeto de lei 140/1972, de 28/06/1972
Dispõe sobre inclusão nos dados da "Cédula de Identidade" da referência do grupo sanguíneo e fator RH de seu portador.
 
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