Pesquisa de Proposições

Resultado: 138 documentos

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Adhemar Monteiro Pacheco	Projeto de lei 370/1974, de 28/09/1974 Declara de utilidade pública o ABRIGO DE MENORES DE FERNANDÓPOLIS MELVIN JONES, em Fernandópolis.

Adhemar Monteiro Pacheco	Projeto de lei 369/1974, de 28/09/1974 Declara de utilidade pública o CONSÓRCIO DE PROMOÇÃO SOCIAL DA REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS, situado em Fernandópolis.

Adhemar Monteiro Pacheco	Projeto de lei 266/1974, de 20/08/1974 Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Dr. Solon da Silva Varginha" ao Grupo Escolar do Bairro Jardim Paulista, em Fernandópolis.

Adhemar Monteiro Pacheco	Projeto de lei 505/1968, de 22/10/1968 Dispõe sobre devolução de numerário percebido a título de licença-prêmio.

Adhemar Monteiro Pacheco	Projeto de lei 355/1968, de 13/08/1968 Dispõe sobre denominação de "Dr. Antonio Ferreira de Castilho Filho", ao Forum de Dois Corregos.

Adhemar Monteiro Pacheco	Projeto de lei 335/1968, de 07/08/1968 Dispõe sobre denominação de "Dr. Salvador de Toledo Galrão", ao Posto Volante de Puericultura de Matão.

Adhemar Monteiro Pacheco	Projeto de lei 331/1968, de 06/08/1968 Dispõe sobre a elevação à categoria de distrito, do povoado de Arabá, no município de Guarany D'Oeste.

Adhemar Monteiro Pacheco	Projeto de lei 314/1968, de 29/06/1968 Dispõe sobre denominação de "Doutor José Ferri" da rodovia estadual que liga Itajobi a Catanduva.

Adhemar Monteiro Pacheco	Projeto de lei 243/1968, de 30/05/1968 Dispõe sobre extensão aos servidores públicos dos benefícios da Lei nº 3079, de 02/08/1955. (Sobre contagem de tempo de afastamento do funcionário público dispensado sem justa causa e sem processo administrativo e posteriormente readmitido).

Adhemar Monteiro Pacheco	Projeto de lei 84/1968, de 30/03/1968 Dispõe sôbre a supressão da expressão agrícola do § 1º da Lei nº 9257 de 24.01.66