Pesquisa de Proposições

Resultado: 19 documentos

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Antônio Hélio Xavier de Mendonça	Projeto de lei 468/1974, de 13/11/1974 Dá a denominação de Escola Estadual de 1º Grau PROF. ORLANDO RANIERI ao Ginásio Estadual de Villa Mazzei, na Capital.

Antônio Hélio Xavier de Mendonça	Projeto de lei 403/1974, de 11/10/1974 Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "General de Exército Vicente de Paulo Dale Coutinho" ao Ginásio Estadual do Parque Jabaquara, da Capital.

Antônio Hélio Xavier de Mendonça	Projeto de lei 308/1974, de 05/09/1974 Declara de utilidade pública o Centro Espírita CASA DE ORAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, de Mococa.

Antônio Hélio Xavier de Mendonça	Projeto de lei 290/1974, de 28/08/1974 Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 1º Grau "Dr. Carlos Lima Dias" ao Ginásio de Vila Lambarí, em Mococa.

Antônio Hélio Xavier de Mendonça	Projeto de lei 236/1974, de 09/08/1974 Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA DE DOURADO, com sede em Dourado.

Antônio Hélio Xavier de Mendonça	Projeto de lei 209/1974, de 02/08/1974 Dispõe sobre declaração de utilidade pública do "Lar Maria Imaculada", com sede em Mococa.

Antônio Hélio Xavier de Mendonça	Projeto de lei 202/1974, de 29/06/1974 Dispõe sobre denominação de Escola Estadual de 2º Grau " Profª. Juventina Marcondes Domingues de Castro" ao 2º Ginásio Estadual do Bairro da Saúde, na Capital.

Antônio Hélio Xavier de Mendonça	Projeto de lei 194/1974, de 28/06/1974 Denomina Escola Estadual de 1º Grau PROFª. MARIA LUIZA DE ANDRADE MARTINS ROQUE ao Ginásio Estadual do Jardim Novo Mundo, da Capital.

Antônio Hélio Xavier de Mendonça	Projeto de lei 62/1974, de 23/04/1974 Estabelece normas para a fiscalização financeira e orçamentária do Estado pela Assembléia Legislativa, com auxílio do Tribunal de Contas do Estado.

Antônio Hélio Xavier de Mendonça	Projeto de lei 596/1973, de 04/12/1973 Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Educandário São José, com sede em Santo Anastácio.