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José Ozi Projeto de lei 171/1974, de 13/06/1974
Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação Rural de Assistência à Infância e Juventude - "ARAI-JU", com sede em Itapetininga.
 
José Ozi Projeto de lei 541/1973, de 21/11/1973
Dispõe sobre denominação de "Prof. Abimael Carlos de Campos" ao Ginásio Estadual do Bairro do Rio Acima, em Votorantim.
 
José Ozi Projeto de lei 540/1973, de 21/11/1973
Dispõe sobre denominação de Unidade de Ensino Integrada de 1º. Grau "Senador José Ermírio de Moraes" à Unidade de Ensino Integral de 1º. Grau "Votocel", em Votorantim.
 
José Ozi Projeto de lei 518/1973, de 13/11/1973
Dispõe sobre denominação de Unidade Escolar de 1º Grau "Dr. Amadeu Mendes" ao Ginásio Estadual de Apiaí.
 
José Ozi Projeto de lei 496/1973, de 01/11/1973
Dispõe sobre denominação de Unidade Escolar de primeiro Grau "Doutor Amadeu Mendes" ao Ginásio Estadual de Apiaí, criado pela Lei nº 2.173/53, Delegacia de Ensino Básico de Itapetininga.
 
José Ozi Projeto de lei 483/1973, de 30/10/1973
Dispõe sobre denominação de "Senador José Ermirio de Moraes" ao Ginásio Estadual do Bairro do Rio Acima, em Votorantim.
 
José Ozi Projeto de lei 353/1973, de 13/09/1973
Dispõe sobre denominação de Unidade Escolar de 1º. Grau "Dr. Amadeu Mendes" ao antigo Grupo Escolar de Apiaí.
 
José Ozi Projeto de lei 341/1973, de 06/09/1973
Dispõe sobre denominação de Unidade Escolar de 1º Grau "Profª. Terezinha Saccomano Passaro" ao antigo Grupo Escolar de Guapiara, na Cidade de Guapiara.
 
José Ozi Projeto de lei 217/1972, de 03/10/1972
Dispõe sobre regular autorização de acesso às estradas estaduais de postos de abastecimento, lavagem e lubrificação de veículos automotores, pouso, restaurantes, centros de recreação e turismo.
 
José Ozi Projeto de lei 207/1972, de 21/09/1972
Dispõe sobre o abono de faltas dadas pelas estudantes gestantes, matriculadas nos estabelecimentos oficiais do Estado, no período compreendido entre vinte dias antes e vinte dias depois do parto.
 
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