Pesquisa de Proposições

Resultado: 37 documentos

Autor	Documento
Pedro Bigardi , Leci Brandão	Projeto de lei 556/2012, de 01/09/2012 Dispõe sobre a implantação de ecodutos que possibilitem a segura transposição da fauna, por sob ou sobre as estradas, rodovias e ferrovias, em todo o território do Estado.

Pedro Bigardi	Projeto de lei 505/2012, de 09/08/2012 Institui o "Dia da Revenda de GLP".

Pedro Bigardi , Leci Brandão	Projeto de lei 452/2012, de 29/06/2012 Declara de utilidade pública o "Instituto Floravida", em Botucatu.

Pedro Bigardi	Projeto de lei 382/2012, de 02/06/2012 Acrescenta novo inciso e novo parágrafo ao artigo 14 da Lei nº 12.300, de 2006, com o objetivo de vedar a incineração de resíduos sólidos no Estado.

Pedro Bigardi , Leci Brandão	Projeto de lei 329/2012, de 19/05/2012 Torna obrigatório o enterramento de linhas de transmissão de energia elétrica de alta tensão no Estado.

Pedro Bigardi	Projeto de lei 227/2012, de 11/04/2012 Dá a denominação de "Engenheiro Milton Takeo Matsushima" ao viaduto localizado no km 63,900 da Rodovia João Cereser - SP 360, em Jundiaí. Parecer nº 595, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.

Pedro Bigardi	Projeto de lei 136/2012, de 16/03/2012 Declara de utilidade pública a "Associação Cristã de Osasco", naquele Município.

Pedro Bigardi , Leci Brandão	Projeto de lei 114/2012, de 09/03/2012 Altera a Lei nº 13.556, de 2009, que institui o "Programa Bolsa Talento Esportivo".

Pedro Bigardi	Projeto de lei 12/2012, de 07/02/2012 Torna obrigatória a adoção de pavimentação ecológica nas áreas que menciona.

Pedro Bigardi	Projeto de lei 1200/2011, de 16/12/2011 Declara de utilidade pública a "Associação Cultural Comunitária Pró-Morato", em Francisco Morato.