Pesquisa de Proposições

Resultado: 20 documentos

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Camilo Gava	Projeto de lei 55/2011, de 04/03/2011 Autoriza o Poder Executivo a transferir para a União todo o patrimônio e a administração do "Aeroporto Estadual Marcelo Pires Holzhausen", em Assis.

Camilo Gava	Projeto de lei 293/2010, de 07/04/2010 Determina que as universidades públicas do Estado de São Paulo reservem 3% de suas vagas para os idosos.

Camilo Gava	Projeto de lei 284/2010, de 06/04/2010 Estabelece a obrigatoriedade de fiscalização e inspeção de qualidade nos equipamentos condicionadores e aclimatadores de ambientes instalados em estabelecimentos comerciais e de uso comum no Estado de São Paulo.

Camilo Gava	Projeto de lei 280/2010, de 01/04/2010 Institui a Campanha de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal.

Camilo Gava	Projeto de lei 279/2010, de 01/04/2010 Proíbe a distribuição, venda e comercialização de venenos de ratos e venenos similares em supermercados, mercearias e similares no Estado de São Paulo.

Camilo Gava	Projeto de lei 198/2010, de 06/03/2010 Dá a denominação de "Deputado Ricardo Izar" ao trevo localizado na interseção do km 103 da Rodovia Anhanguera - SP 330 com km 146 da Rodovia Dom Pedro I - SP 65, em Campinas. Parecer nº 1486, de 2010, de relator especial pela Comissão de Redação.

Camilo Gava	Projeto de lei 1228/2009, de 24/11/2009 Obriga as instituições financeiras e demais estabelecimentos que operam com financiamento, crediário, empréstimos e/ou outras operações congêneres a afixar no interior de seus estabelecimentos placa ou cartaz informativo sobre o direito do consumidor que antecipar o seu débito de ter redução proporcional dos juros e demais acréscimos.

Camilo Gava	Projeto de lei 1166/2009, de 18/11/2009 Autoriza os laboratórios de genética das universidades públicas do Estado a realizarem gratuitamente os exames de código genético - DNA nas ações judiciais de investigação de paternidade patrocinadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Camilo Gava	Projeto de lei 1140/2009, de 17/11/2009 Inclui no calendário turístico do Estado a "Semana de Estudos Euclidiana", em São José do Rio Pardo.

Camilo Gava	Projeto de lei 1139/2009, de 17/11/2009 Autoriza o Poder Executivo a incluir na grade extracurricular do ensino fundamental e ensino médio das escolas da rede pública a Semana de Estudos Euclidiana.