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Abílio Nogueira Duarte Projeto de lei 50/1972, de 25/04/1972
Dispõe sobre alteração da redução do artigo 372 da Consolidação das Leis do Ensino aprovada pelo Decreto n.º 17.698, de 26/11/1947, modificada pela Lei n.º 2.518, de 12/01/1954, dispondo sobre permutas de professores.
 
Abílio Nogueira Duarte Projeto de lei 473/1971, de 30/11/1971
Dispõe sobre revogação do artigo 44 do Decreto-lei nº 203, de 25/03/1970 que dispõe sobre Regulamento de Custas e Emolumentos.
 
Abílio Nogueira Duarte Projeto de lei 421/1971, de 10/11/1971
Dispõe sobre autorização ao Departamento de Estradas de Rodagem a reverter ao patrimonio imobiliário de Assis, imóvel situado naquele município.
 
Abílio Nogueira Duarte Projeto de lei 401/1971, de 29/10/1971
Dispõe sobre a denominação de "Pedro D´Arcadia Netto" ao ginásio Industrial de Assis.
 
Abílio Nogueira Duarte Projeto de lei 387/1971, de 22/10/1971
Dispõe sobre a denominação de "Prof. Wladimir Rodrigues de Arruda" ao Grupo Escolar do largo do Bom Jesus, na Vila Clementino, em Barretos.
 
Abílio Nogueira Duarte Projeto de lei 309/1971, de 22/09/1971
Dispõe sobre a denominação de "Maria Magdalena de Oliveira - Dona Cota" ao Grupo Escolar de Vila Tarumã, em Assis.
 
Abílio Nogueira Duarte Projeto de lei 217/1971, de 05/08/1971
Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Casa da Menina "São Francisco de Assis", com sede em Assis.
 
Abílio Nogueira Duarte Projeto de lei 216/1971, de 05/08/1971
Dispõe sobre a denominação de "Profª Maria Amélia de Azevedo" ao Ginásio de Platina.
 
Abílio Nogueira Duarte Projeto de lei 197/1971, de 01/07/1971
Dispõe sobre a denominação de "Irmã Jardim" à escola de auxiliar de enfermagem, de Assis.
 
Abílio Nogueira Duarte Projeto de lei 180/1971, de 25/06/1971
Dispõe sobre instituição da "Semana Eleitoral".
 
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