Pesquisa de Proposições

Resultado: 654 documentos

Autor	Documento
Alfredo Farhat	Projeto de lei 317/1950, de 27/03/1980 Estipula um "pro labore" mensal de Cr$500,00 às professoras substitutas efetivas de grupos escolares, quando no efetivo exercício do seu cargo, pelos serviços que prestam ao Estado nos respectivos grupos.

Alfredo Farhat	Projeto de lei 50/1966, de 06/04/1966 Dispõe sôbre a retratação da desistência do gôzo total ou parcial da licença-prêmio do servidor público.

Alfredo Farhat	Projeto de lei 269/1965, de 21/04/1965 Dispõe sobre declaração de utilidade pública o Instituto das Irmãs Oblatas do Santíssimo Rendentor, com sede na capital

Alfredo Farhat	Projeto de lei 163/1964, de 31/03/1964 Concede pensão mensal a Dona Belmira da Cruz

Alfredo Farhat	Projeto de lei 2304/1963, de 12/09/1963 Dispõe sobre promoção de Oficiais da Força Pública.

Alfredo Farhat	Projeto de lei 1602/1963, de 13/06/1963 Dispõe sobre a criação da secretaria de esportes e educação física destinada a orientar e fiscalizar a prática dos desportos, em todo o Estado de São Paulo.

Alfredo Farhat	Projeto de lei 1635/1963, de 12/06/1963 Declara de utilidade pública a Associação das Mães de Tatui, com sede em Tatui.

Alfredo Farhat	Projeto de lei 1264/1963, de 23/05/1963 Cria a comarca de Natividade da Serra.

Alfredo Farhat	Projeto de lei 1052/1963, de 11/05/1963 Dispõe sobre elevação de 2ª. para 3ª. entrância a Comarca de Itanhaen.

Alfredo Farhat	Projeto de lei 927/1963, de 04/05/1963 Dispõe sobre elevação de 2ª. para 3ª. entrância a Comarca de Perdeneiras.