Pesquisa de Proposições

Resultado: 9 documentos

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Américo Marco Antonio	Projeto de lei 1247/1962, de 19/10/1962 Eleva a verba de representação atribuida ao vice-Governador do Estado.

Américo Marco Antonio	Projeto de lei 613/1960, de 23/06/1960 Dispõe sobre conceder um auxílio de Cr$ 1.000.000,00 ao Sindicato dos Professores de Ensino Primário de São Paulo, com sede nesta Capital, destinados à construção de sua Colônia de Férias.

Américo Marco Antonio	Projeto de lei 598/1960, de 21/06/1960 Concede um auxílio de Cr$ 2.000.000,00 à Ordem dos Advogados do Brasil seção de São Paulo, destinado às despesas com a realização da 2ª conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, nesta Capital.

Américo Marco Antonio	Projeto de lei 2000/1959, de 14/12/1959 Eleva para CR$ 50.000,00 a pensão mensal concedida a D. Leonor Campos Sales

Américo Marco Antonio	Projeto de lei 1897/1959, de 10/11/1959 Altera a redação do § único do art. 26 da Lei n. 819, de 31.10.50, que dispõe sôbre a forma de provimento dos Ofícios de Justiça

Américo Marco Antonio	Projeto de lei 1778/1959, de 06/10/1959 Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de São Paulo, com sêde nesta Capital

Américo Marco Antonio	Projeto de lei 1052/1959, de 03/06/1959 Isenta do imposto sobre a transmissão de propriedade imobiliária "Inter-Vivos" a primeira aquisição de casa própria, feita por funcionário público estadual, através de financiamento pelas Caixa Econômica ou Instituto de Previdência.

Américo Marco Antonio	Projeto de lei 969/1959, de 25/05/1959 Transfere para a Tabela II da parte permanente do Quadro da Secretária da Segurança Pública um cargo de Investigador, classe "L" da Tabela III do mesmo Quadro, ocupado interinamente pelo funcionário Oscar Medeiros.

Américo Marco Antonio	Projeto de lei 351/1959, de 09/04/1959 Considera em disponibilidade não remunerada os funcionários que acumulavam funções no magistério, técnicas ou científicas, e que pela desacumulação ordenada pela Carta de 10/11/37, e Decreto Lei n. 24, de 01/12/37, perderam cargo estadual efetivo.