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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Anibal Hamam Projeto de lei 1640/1964, de 16/12/1964
Cria escola de economia doméstica e de artes aplicadas em Pirajuí.
 
Anibal Hamam Projeto de lei 1627/1964, de 15/12/1964
Cria ginásio agrícola em Pirajuí.
 
Anibal Hamam Projeto de lei 1626/1964, de 15/12/1964
Cria serviço obstétrico domiciliar no município de Pirajuí.
 
Anibal Hamam Projeto de lei 1620/1964, de 15/12/1964
Cria centro de recreação e esportes em Pirajuí.
 
Anibal Hamam Projeto de lei 3264/1963, de 05/12/1964
Proíbe transcrição de bens imóveis sem prova de quitação de impostos devidos à Fazenda Estadual e Municipal.
 
Anibal Hamam Projeto de lei 1244/1964, de 16/10/1964
Dispõe sobre a aposentadoria dos Técnicos de Educação aos 25 anos de serviço.
 
Anibal Hamam Projeto de lei 49/1964, de 20/03/1964
Dispõe sobre a aposentadoria dos técnico de educação.
 
Anibal Hamam Projeto de lei 3414/1963, de 18/12/1963
Dispõe sôbre a criação de escola de iniciação agrícola ,em Pirajuí.
 
Anibal Hamam Projeto de lei 3413/1963, de 18/12/1963
Cria subpôsto de assistência médico-sanitária no distrito de Estiva, município de Pirajuí.
 
Anibal Hamam Projeto de lei 3412/1963, de 18/12/1963
Cria subpôsto de assistência médico-sanitária no distrito de Pradinia, município de Pirajuí.
 
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