Pesquisa de Proposições

Resultado: 24 documentos

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Anísio José Moreira	Projeto de lei 450/1958, de 18/04/1958 Transforma em Instituto de Educação a Escola Normal de Monte Aprazível.

Anísio José Moreira	Projeto de lei 1148/1957, de 27/08/1957 Provimento dos cargos de Inspetor de Alunos nos estabelecimentos de ensino secundário e dá outras providências

Anísio José Moreira	Projeto de lei 1147/1957, de 27/08/1957 Assegura às Professoras normalistas,com 5 0u mais anos como substitutas efetivas em grupos escolares,direitos iguais aos das professoras normalistas aprovadas nos cursos de aperfeiçoamento dos institutos de educação

Anísio José Moreira	Projeto de lei 1122/1957, de 22/08/1957 Eleva o limite do auxilio concedido pelo Estado para o custeio de transporte de alunos,fixado no artigo 27 & 1º da Lei nº 2013,de 20/12/52

Anísio José Moreira	Projeto de lei 101/1956, de 04/04/1956 Dá a denominação de "Engenheiro Haroldo Guimarães Bastos", ao grupo escolar do distrito de Macedônia, município de Fernandópolis

Anísio José Moreira	Projeto de lei 1623/1950, de 23/12/1950 Estende aos preparadores, assistentes e inspetores de alunos dos ginásios, escolas normais e colégios, as mesmas regalias do corpo docente na parte referente as férias

Anísio José Moreira	Projeto de lei 1569/1950, de 22/11/1950 Retifica para Sociedade de Proteção aos Necessitados de São José do Rio Preto "Irmã Estelita" e entidade beneficiada pela Lei n. 45 de 31.12.47, nos itens 951 e 619 do artigo 1º. da Lei n. 200 de 1.8.48

Anísio José Moreira	Projeto de lei 1161/1950, de 18/08/1950 Efetiva em seus cargos os atuais Inspetores de Alunos dos Ginásios, Escolas Normais e Colégios Estaduais, que venham exercendo essas funções como contratado, disrista, mensalista ou diarista.

Anísio José Moreira	Projeto de lei 1160/1950, de 18/08/1950 Cria o grupo escolar de Engenheiro Balduino, com sede no distrito do mesmo nome - Comarca de Monte Aprasível.

Anísio José Moreira	Projeto de lei 1068/1950, de 26/07/1950 Concede um auxílio de Cr$ 150.000,00 ao município de Tabapuã, destinado a construção do prédio para o posto de puericultura.