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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Antonio Novaes Romeu Projeto de lei 973/1954, de 10/11/1954
Retifica os incisos do número 244, do artigo 1º. da Lei n. 2482, de 31.12.53 (Lei de auxílios)
 
Antonio Novaes Romeu Projeto de lei 154/1953, de 13/04/1953
Cria uma Escola Normal em José Bonifácio.
 
Antonio Novaes Romeu Projeto de lei 334/1952, de 16/05/1952
Transforma em Instituto de Educação o Colégio Estadual e Escola Normal de Mirassol, e dá outras providências
 
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