Pesquisa de Proposições

Resultado: 34 documentos

Autor	Documento
Antônio Paula Leite Netto	Projeto de lei 1071/1954, de 23/11/1954 Dá nova redação ao item 1o. da letra "a" do artigo 20 da Lei n. 819, de 31 de outubro de 1950.

Antônio Paula Leite Netto	Projeto de lei 965/1954, de 09/11/1954 Modifica a redação do inciso XXXVIII, do n. 528 do artigo 1º. da Lei n. 2482, de 31 de dezembro de 1953

Antônio Paula Leite Netto	Projeto de lei 808/1953, de 10/07/1953 Modifica as Leis ns. 1967, de 15.12.52 e 2122, de 27.12.52 e dá outras providências

Antônio Paula Leite Netto	Projeto de lei 312/1952, de 14/05/1952 Acrescenta mais dois números (XI e XII) ao artigo 20, letra "a" da Lei n. 819, de 31.10.50, e dá outras providências

Antônio Paula Leite Netto	Projeto de lei 275/1952, de 07/05/1952 Declara de utilidade pública o Círculo Operário Rafardense, com sede em Rafard

Antônio Paula Leite Netto	Projeto de lei 1130/1949, de 18/11/1949 Concede um auxílio de Cr$ 430.000,00 a entidades beneficentes e esportivas.

Antônio Paula Leite Netto	Projeto de lei 955/1949, de 21/09/1949 Concede um auxílio de Cr$ 150.000,00 à Prefeitura Municipal de Capivarí, destinado a conclusão das obras e a instalação do Posto de Puericultura local.

Antônio Paula Leite Netto	Projeto de lei 753/1949, de 01/09/1949 Dispõe sôbre a estabelidade de assistentes dos professores catedráticos da universidade, estendendo as vantagens a Lei 251 e dá outras providências.

Antônio Paula Leite Netto	Projeto de lei 900/1949, de 31/08/1949 Concede um auxílio de Cr$ 100.000,00 à Clínica Infantil do Ipiranga.

Antônio Paula Leite Netto	Projeto de lei 859/1949, de 23/08/1949 Concede auxílio de cr$ 300.000,00 ao Estadio Municipal de Itu.