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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Clóvis Garcia Projeto de lei 1538/1959, de 14/08/1959
Declara de utilidade pública a "Associação Paulista de Críticos Teatrais", com sede nesta Capital
 
Clóvis Garcia Projeto de lei 1531/1959, de 13/08/1959
Cria o Fundo Estadual de Auxilio ao Teatro e dá outras providências
 
Clóvis Garcia Projeto de lei 1522/1959, de 10/08/1959
Cria o Conselho Estadual de Assistencia social, previsto pelo $único do artigo 135, da Constituição do Estado
 
Clóvis Garcia Projeto de lei 1494/1959, de 05/08/1959
Dispõe sobre estabelecer condições para o comissionamento de servidores públicos.
 
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