Pesquisa de Proposições

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Ênio Rocha	Projeto de lei 1388/1960, de 13/12/1960 Dispõe sobre autorizar o Executivo a conceder um auxílio de Cr$ 5.000.000,00 à Prefeitura Municipal de Itapira, para a construção de uma Ponte sobre o Ribeirão da Penha.

Ênio Rocha	Projeto de lei 1363/1960, de 11/12/1960 Cria um "Centro de Tratamento e Recuperação" das vítimas da paralisia infantil.

Ênio Rocha	Projeto de lei 1565/1957, de 03/10/1957 Abre, ao Instituto de Previdência, um crédito especial de Cr$ 200.000.000,00, destinado à construção de casas populares ou núcleos residenciais, destinados aos moradores das favelas da Capital.

Ênio Rocha	Projeto de lei 1549/1957, de 02/10/1957 Concessão de auxílio, de Cr$ 200.000,00, à Santa Casa de Misericórdia de Itapira, para manutençaõ do Pavilhão Virgolino de Oliveira da Criança Pobre e Enferma.

Ênio Rocha	Projeto de lei 1450/1957, de 23/09/1957 Pagemento antecipado das férias para os funcionários e extranumerários do Estado.

Ênio Rocha	Projeto de lei 1431/1957, de 19/09/1957 Cria hospital e um pronto socorro, nesta Capital, destinados exclusivamente ao atendimento e tratamento médico e hospitalar de crianças.

Ênio Rocha	Projeto de lei 1366/1957, de 12/09/1957 Dispõe sobre a isenção do imposto de vendas e consignações as operações efetuadas por comerciantes ambulantes considerados incapazes ou impossibilitados para outros serviços.

Ênio Rocha	Projeto de lei 1332/1957, de 11/09/1957 Dispõe sôbre alteração da redação do item VII do artigo 18 da Lei 1164, de 07/8/51, modificado pela Lei 1872, de 10/11/52 (elevação de bases de financiamento, pela Caixa Econômica Estadual, aos jornais e radioemissoras do Estado.