Resultado: 112 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Francisco Amaral Projeto de lei 482/1966, de 16/12/1966
Dispõe sôbre denominação de "Dr. Azel Alvares Lobo" à Faculdade de Medicina da Universidade de Campinas
 
Francisco Amaral Projeto de lei 446/1966, de 29/11/1966
Dispõe sôbre nova redação do §2º do art. 23 da Lei nº 7655, de 28/12/62, que dispõe sôbre a criação da Universidade de Campinas como entidade autarquica.
 
Francisco Amaral Projeto de lei 440/1966, de 23/11/1966
Dispõe sôbre a prorrogação o prazo para aproveitamento dos candidatos aprovados no concurso de julgador,realizados pela secretaria da fazenda em 1962
 
Francisco Amaral Projeto de lei 409/1966, de 08/11/1966
Dispõe sôbre a constituição em Estância climática, do Municipo de Indaiatuba
 
Francisco Amaral Projeto de lei 362/1966, de 19/10/1966
Dispõe sôbre a criação de grupos Escolares, em Americana e Campinas
 
Francisco Amaral Projeto de lei 284/1966, de 17/10/1966
Dispõe sôbre autorização ao Poder Executivo para constituir comissão regada a rever tôdas as punições aplicadas pelo Govêrno do Estado,com apoio no ato Institucional nº 1
 
Francisco Amaral Projeto de lei 185/1966, de 29/06/1966
Altera dispositivo da Lei 1.309, de 29 de novembro de 1951.
 
Francisco Amaral Projeto de lei 162/1966, de 11/06/1966
Dispõe sôbre revogação da Lei nº 9320 de 27/04/1966, que autorizou a emissão de apólices reajustáveis da Expansão Energética do Estado de São Paulo.
 
Francisco Amaral Projeto de lei 133/1966, de 17/05/1966
Dispõe sôbre o restabelecimento da Subprocuradoria Fiscal de Campinas subordinada a Procuradoria Fiscal do Estado
 
Francisco Amaral Projeto de lei 43/1966, de 05/04/1966
Dispõe sobre aplicação a ferroviários e demais servidores, do disposto na Lei nº 8.635 de 13/01/1965, que cancela penalidade a servidores do Estado e suas autarquias.
 
página 1 de 12



 
Pesquisa mais abrangente (descrição)
alesp