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Francisco Eumene Machado de Oliveira Projeto de lei 989/1954, de 17/11/1954
Cria uma classe no curso primário anexo ao colégio e escola normal, Cel. João Cruz, de Avaré
 
Francisco Eumene Machado de Oliveira Projeto de lei 987/1954, de 17/11/1954
Acresce ao Decreto n. 9149, de 6.5.38, que instituiu o uso de indumentária no Regulamento Geral do Trânsito do Estado, um parágrafo facultando, nos municípios considerados de clima quente, o emprego de paletó e boné
 
Francisco Eumene Machado de Oliveira Projeto de lei 722/1954, de 03/09/1954
Dispõe sobre revogar a Lei n.º 2550, de 13 de Janeiro de 1.954.
 
Francisco Eumene Machado de Oliveira Projeto de lei 337/1954, de 07/05/1954
Altera o artigo 34 e seu parágrafo único da Lei n.1, de 18/09/1947.
 
Francisco Eumene Machado de Oliveira Projeto de lei 189/1954, de 19/04/1954
Dá a denominação de Alice Vieira Ranieri, ao IV Grupo Escolar, de Bauru
 
Francisco Eumene Machado de Oliveira Projeto de lei 158/1954, de 09/04/1954
Dispõe sobre criação de faculdade de farmácia e odontologia, na cidade de Presidente Prudente
 
Francisco Eumene Machado de Oliveira Projeto de lei 160/1954, de 08/04/1954
Cria uma escola normal, em Cerqueira Cesar
 
Francisco Eumene Machado de Oliveira Projeto de lei 159/1954, de 05/04/1954
Cria uma Faculdade de Medicina, em Bauru.
 
Francisco Eumene Machado de Oliveira Projeto de lei 1227/1953, de 09/10/1953
Cria mais duas varas de 4ª entrância na comarca de Santo André, com as denominações de 2ª e 3ª.
 
Francisco Eumene Machado de Oliveira Projeto de lei 1122/1953, de 17/09/1953
Cria Escola Normal no município de Lucélia.
 
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