Pesquisa de Proposições

Resultado: 38 documentos

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Gabriel Nogueira de Quadros	Projeto de lei 350/1957, de 13/05/1957 Cria a obrigatoriedade proibitiva da devastação das matas.

Gabriel Nogueira de Quadros	Projeto de lei 341/1957, de 13/05/1957 Cria, no Poder Judiciário, a Polícia Judiciária Especializada.

Gabriel Nogueira de Quadros	Projeto de lei 331/1957, de 10/05/1957 Cria Ofícios de Notas na Comarca da Capital.

Gabriel Nogueira de Quadros	Projeto de lei 322/1957, de 08/05/1957 Autoriza o Executivo a construir prédio destinado à instalação de uma maternidade em terreno próprio do Estado, situado no Abrigo de Menores, à Av.Celso Garcia, nesta Capital.

Gabriel Nogueira de Quadros	Projeto de lei 214/1957, de 22/04/1957 Altera a redação do nº 14 do item III, da Relação nº 19 do artigo 1º da Lei nº 3333, de 31/12/55 (Lei de Auxílios).

Gabriel Nogueira de Quadros	Projeto de lei 1011/1956, de 12/12/1956 Cria o Conselho de Imprensa junto ao Gabinete Civil do Governador do Estado

Gabriel Nogueira de Quadros	Projeto de lei 1002/1956, de 11/12/1956 Fornecimento de folha de antecedentes, pelo departamento de investigações ao egresso em liberdade condicional

Gabriel Nogueira de Quadros	Projeto de lei 958/1956, de 04/12/1956 Dispõe sobre o horário de funcionamento das Repartições Públicas.

Gabriel Nogueira de Quadros	Projeto de lei 934/1956, de 27/11/1956 Concessão de auxílio de Cr$ 200.000,00, para a construção de um hospital e maternidade, em Guarujá

Gabriel Nogueira de Quadros	Projeto de lei 661/1956, de 28/09/1956 Abre, na Secretaria da Fazenda, ao Serviço Assistencial do Palácio do Governo, um crédito especial de Cr$ 100.000,00 mensal, destinado ao fornecimento gratuito de sopa alimentar.