Pesquisa de Proposições

Resultado: 48 documentos

Autor	Documento
Gilberto Chaves	Projeto de lei 941/1952, de 01/09/2013 Dispõe sobre autenticação, pela Secretaria da Fazenda, das notas fiscais destinadas as transações sujeitas ao imposto de vendas e consignações e dá outras providências

Gilberto Chaves	Projeto de lei 852/1954, de 06/10/1954 Dá nova redação ao artigo 86 do regulamento do centro de formação e aperfeiçoamento da força pública do Estado.

Gilberto Chaves	Projeto de lei 679/1954, de 04/08/1954 Dispõe sobre declarar de utilidade pública a Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição.

Gilberto Chaves	Projeto de lei 412/1954, de 24/05/1954 Regula as transferências dos Oficiais e Praças da Força Pública, em serviço ativo

Gilberto Chaves	Projeto de lei 385/1954, de 13/05/1954 Revigora até 31 de dezembro de 1954, o prazo de validade do concurso realizado na forma do artigo 2º da Lei n. 988, de 12-2-51, para provimentos de cargos da carreira de Fiscal de Rendas

Gilberto Chaves	Projeto de lei 354/1954, de 11/05/1954 Dá nova redação ao paragráfo 1º do artigo 9º, da Lei n. 237, de 29.12.48 (conta em dôbro o tempo de serviço)

Gilberto Chaves	Projeto de lei 300/1954, de 29/04/1954 Cria, na cidade de Presidente Prudente, uma Faculdade de Ciências Econômica e Sociais.

Gilberto Chaves	Projeto de lei 220/1954, de 22/04/1954 Cria Escola Normal, em Fernandópolis.

Gilberto Chaves	Projeto de lei 114/1954, de 01/04/1954 Revigora, com nova redação, o artigo 25 da Lei n. 2412, de 15.12.53, relativo aos contratos de promessa ou compromisso de compra e venda de imóveis

Gilberto Chaves	Projeto de lei 52/1954, de 21/03/1954 Reconhece de utilidade pública a Associação dos Universitários de Santo André