Pesquisa de Proposições

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Guilherme de Oliveira Gomes	Projeto de lei 15/1970, de 06/10/1970 Dispõe sobre revogação dos parágrafos 1º e 2º do art. 12 das Disposições Transitórias do Decreto nº 52.324, de 1º/12/1969, subordinando diretamente ao Serviço Dentário Escolar os Dentistas e Inspetores daquele Departamento.

Guilherme de Oliveira Gomes	Projeto de lei 94/1970, de 06/08/1970 Dispõe sobre a denominação de "Alexandre de Ávila Borges", ao Ginásio de Jaborandi".

Guilherme de Oliveira Gomes	Projeto de lei 531/1968, de 31/10/1968 Dispõe sobre extensão aos médicos e dentistas das Autarquias e Ferrovias de propriedade ou administração do Estado, o disposto na Lei nº 10.085 de 26/04/1968, que fixa período de trabalho de médicos e dentistas do serviço público.

Guilherme de Oliveira Gomes	Projeto de lei 344/1968, de 10/08/1968 Dispõe sobre elevação da 4ª para 3ª Classe da Delegacia de Polícia de Monte Alto.

Guilherme de Oliveira Gomes	Projeto de lei 127/1968, de 11/04/1968 Dispõe sôbre nova redação ao artigo n. 26 da Lei 10.059 de 08/02/68. (Instituição de Regime de Dedicação Profissional Exclusiva a cargos que especifica e dá outras providências).

Guilherme de Oliveira Gomes	Projeto de lei 706/1967, de 02/11/1967 Dispõe sobre denominação de "Audemo Veneziani" ao Grupo Escolar Vila Industrial, em São José dos Campos.

Guilherme de Oliveira Gomes	Projeto de lei 679/1967, de 24/10/1967 Dispõe sobre a jornada de trabalho de médicos e dentistas do serviço público.

Guilherme de Oliveira Gomes	Projeto de lei 627/1967, de 05/10/1967 Dispõe sôbre o cálculo da gratificação do Regime de Dedicação Profissional Exclusiva devida aos diretores de Curso Primário de Aplicação,nos têrmos do art.53 da Lei nº 9.717,de 30/01/67.

Guilherme de Oliveira Gomes	Projeto de lei 344/1967, de 31/05/1967 Dispõe sobre contagem de tempo de serviço prestado por dentista à Caixa Escolar de Fundo Comum, que funcionou junto à Delegacia de Ensino Elementar da Capital.

Guilherme de Oliveira Gomes	Projeto de lei 315/1967, de 12/05/1967 Dispõe sobre o serviço prestado por comissários de menores, considerando-o como serviço relevante.