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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
João Baptista Neves Projeto de lei 1771/1958, de 10/10/1958
Dispõe sobre a retificação de item da Lei nº 3333, de 31/12/55 ( Lei de Auxílios).
 
João Baptista Neves Projeto de lei 1770/1958, de 10/10/1958
Dispõe sobre a retificação de item da Lei nº 3735, de 17/01/57 ( Lei de Auxílios).j
 
João Baptista Neves Projeto de lei 1765/1958, de 08/10/1958
Dispõe sobre a retificação de Lei de Auxílios.
 
João Baptista Neves Projeto de lei 1304/1958, de 31/07/1958
Cencessão, aos funcionários públicos estaduais, do desconto de 50% nas passagens das estradas de ferro, sob a administração do Estado.
 
João Baptista Neves Projeto de lei 854/1958, de 23/05/1958
Dá nova redação ao artigo 21 da Lei n. 2917 de 19 de janeiro de 1937.
 
João Baptista Neves Projeto de lei 793/1958, de 21/05/1958
Retifica nome de entidade beneficiada por lei de auxilios.
 
João Baptista Neves Projeto de lei 358/1958, de 11/04/1958
Conta o tempo de serviço policial prestado por investigadores de polícia à extinta Polícia Especial do Estado.
 
João Baptista Neves Projeto de lei 194/1958, de 27/03/1958
Altera a redação do item 20 do inciso III da Relação n. 38 do artigo 1º da Lei 3333 de 31/12/55. (Lei de auxílios).
 
João Baptista Neves Projeto de lei 1760/1957, de 04/11/1957
Altera a redação do inciso n. 1 do item II da Relação n. 26 do artigo 1º. da Lei n. 3735, de 17.1.57 (Lei de auxílios)
 
João Baptista Neves Projeto de lei 1636/1957, de 15/10/1957
Extende aos funcionários da C. Beneficente da G. Civil de São Paulo os benefícios da Lei n. 201, de 1.12.48, com as alterações da lei n. 524, de 1.12.49 e do artigo 23 da Lei n. 3721, de 14.1.57 (regulamentação do salário família dos servidores públicos)
 
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