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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
João Pacheco e Chaves Projeto de lei 1211/1951, de 14/11/1951
Concede subvenções e auxílios financiamentos a entidades particulares e dá outras providências
 
João Pacheco e Chaves Projeto de lei 1180/1951, de 08/11/1951
Altera o artigo 38 da Lei n. 819, de 31.10.50, que dispõe s/ provimento de cargo oficial do Registro Civil
 
João Pacheco e Chaves Projeto de lei 1160/1951, de 05/11/1951
Integra na Tabela III da PP do quadro da Secretaria da Segurança Pública um cargo da classe "G" da carreira de Censor, classificado nas mesmas tabela e parte do quadro da Secretaria da Fazenda, lotado no Depto da Receita e ocupado por Nilo Ferreira
 
João Pacheco e Chaves Projeto de lei 887/1951, de 28/08/1951
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Araraquara
 
João Pacheco e Chaves Projeto de lei 813/1951, de 07/08/1951
Concede um auxílio de Cr$ 350.000,00 à Prefeitura Municipal de Dourado nos termos de Lei n. 652 de 6.3.50
 
João Pacheco e Chaves Projeto de lei 795/1951, de 02/08/1951
Dispõe sobre a criação de um Ginásio Estadual em Ibirá.
 
João Pacheco e Chaves Projeto de lei 791/1951, de 01/08/1951
Dispõe sobre a concessão de um auxílio de Cr$50.000,00 ao Asilo São Vicente de Paulo, para a conclusão de suas obras.
 
João Pacheco e Chaves Projeto de lei 743/1951, de 18/07/1951
Dispõe sobre a concessão de uma pensão mensal de Cr$2.000,00 à Dª Elvira Sprone Lordello, viúva do Sr. Manoel Gonçalves Lordello.
 
João Pacheco e Chaves Projeto de lei 661/1951, de 27/06/1951
Altera para Hospital e Maternidade"São Vicente de Paulo", de Viradouro o nome das instituições beneficiadas com auxilios constantes nos itens 1769, do art.1º da Lei nº 955 de 27/01/50 e 640 do art. 1º da Lei nº 971 de 12/02/51.
 
João Pacheco e Chaves Projeto de lei 312/1951, de 12/04/1951
Altera para Sociedade Penapolense de Natação o nome da instituição beneficiada com auxílio constante no item 539 da Lei n. 971 de 12.2.51
 
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