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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Joaquim Fernando Paes de Barros Netto Projeto de lei 431/1958, de 17/04/1965
Cria mais uma Vara e uma Promotoria Pública na Comarca de Jaú.
 
Joaquim Fernando Paes de Barros Netto Projeto de lei 2049/1958, de 11/12/1958
Dispõe sobre retificar ítem de Lei de auxílios.
 
Joaquim Fernando Paes de Barros Netto Projeto de lei 1911/1958, de 14/11/1958
Autoriza o Executivo a erigir um monumento ao Apóstolo São Paulo, no alto do morro do Jaraguá, nesta Capital.
 
Joaquim Fernando Paes de Barros Netto Projeto de lei 1720/1958, de 25/09/1958
Autoriza a funcionar como colégio o Ginásio Estadual Senador Vicente Prado", de Itapuí.
 
Joaquim Fernando Paes de Barros Netto Projeto de lei 1663/1958, de 18/09/1958
Cria uma escola artesanal em Laranjal Paulista.
 
Joaquim Fernando Paes de Barros Netto Projeto de lei 1584/1958, de 05/09/1958
Cria ginásio no bairro de Vila Brasilândia, nesta Capital.
 
Joaquim Fernando Paes de Barros Netto Projeto de lei 1089/1958, de 27/06/1958
Denomina de "Dona Geny Gomes" ao Ginásio Estadual de São Sebastião da Grama.
 
Joaquim Fernando Paes de Barros Netto Projeto de lei 1054/1958, de 23/06/1958
Cria um posto de saúde no bairro de Vila Palmeiras, subdistrito de Nossa Senhora do Ó, nesta Capital.
 
Joaquim Fernando Paes de Barros Netto Projeto de lei 1010/1958, de 13/06/1958
Cria um ginásio no bairro da Móoca, nesta Capital.
 
Joaquim Fernando Paes de Barros Netto Projeto de lei 734/1958, de 14/05/1958
Dispõe sobre a criação de uma Escola Normal em São Sebastião da Grama.
 
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