Pesquisa de Proposições

Resultado: 26 documentos

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Joaquim Jácome Formiga	Projeto de lei 478/1968, de 03/10/1968 Dispõe sobre disciplinação do regime de aulas do ensino primário do estado.

Joaquim Jácome Formiga	Projeto de lei 151/1967, de 08/04/1967 Dispõe asobre criação de ginásio estadual, no bairro de Vila Progresso em Sorocaba.

Joaquim Jácome Formiga	Projeto de lei 221/1966, de 12/08/1966 Dispõe sôbre isenção da prova de residência, aos candidatos a motorista da categoria amador.

Joaquim Jácome Formiga	Projeto de lei 1590/1965, de 04/12/1965 Dispõe sobre a elevação para 1ª classe a delegacia de policia de São Caetano do Sul.

Joaquim Jácome Formiga	Projeto de lei 1528/1965, de 24/11/1965 Dispõe sobre criação de ginásio estadual de Vila Progresso, em Sorocaba.

Joaquim Jácome Formiga	Projeto de lei 1417/1965, de 23/10/1965 Dispõe sobre criação de uma subdivisão da guarda civil em São Bernardo do Campo.

Joaquim Jácome Formiga	Projeto de lei 1278/1965, de 02/10/1965 Dispõe sobre sucessão dos bens dos enfermos mentais, sem descendentes em linha reta.

Joaquim Jácome Formiga	Projeto de lei 1216/1965, de 23/09/1965 Dispõe sobre supressão aos sábados, das aulas dos estabelecimentos oficiais de ensino primário do Estado.

Joaquim Jácome Formiga	Projeto de lei 1215/1965, de 23/09/1965 Dispõe sobre homenagens a serem prestadas nos cursos primarios à memória do jornalista Coripheu de Azevedo Marques.

Joaquim Jácome Formiga	Projeto de lei 597/1965, de 05/06/1965 Dispõe sobre incorporação ao sistema estadual de ensino, da Escola Normal Municipal de Porangaba.