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Joaquim Jácome Formiga Projeto de lei 478/1968, de 03/10/1968
Dispõe sobre disciplinação do regime de aulas do ensino primário do estado.
 
Joaquim Jácome Formiga Projeto de lei 151/1967, de 08/04/1967
Dispõe asobre criação de ginásio estadual, no bairro de Vila Progresso em Sorocaba.
 
Joaquim Jácome Formiga Projeto de lei 221/1966, de 12/08/1966
Dispõe sôbre isenção da prova de residência, aos candidatos a motorista da categoria amador.
 
Joaquim Jácome Formiga Projeto de lei 1590/1965, de 04/12/1965
Dispõe sobre a elevação para 1ª classe a delegacia de policia de São Caetano do Sul.
 
Joaquim Jácome Formiga Projeto de lei 1528/1965, de 24/11/1965
Dispõe sobre criação de ginásio estadual de Vila Progresso, em Sorocaba.
 
Joaquim Jácome Formiga Projeto de lei 1417/1965, de 23/10/1965
Dispõe sobre criação de uma subdivisão da guarda civil em São Bernardo do Campo.
 
Joaquim Jácome Formiga Projeto de lei 1278/1965, de 02/10/1965
Dispõe sobre sucessão dos bens dos enfermos mentais, sem descendentes em linha reta.
 
Joaquim Jácome Formiga Projeto de lei 1216/1965, de 23/09/1965
Dispõe sobre supressão aos sábados, das aulas dos estabelecimentos oficiais de ensino primário do Estado.
 
Joaquim Jácome Formiga Projeto de lei 1215/1965, de 23/09/1965
Dispõe sobre homenagens a serem prestadas nos cursos primarios à memória do jornalista Coripheu de Azevedo Marques.
 
Joaquim Jácome Formiga Projeto de lei 597/1965, de 05/06/1965
Dispõe sobre incorporação ao sistema estadual de ensino, da Escola Normal Municipal de Porangaba.
 
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