Pesquisa de Proposições

Resultado: 37 documentos

Autor	Documento
José Antônio Rogê Ferreira	Projeto de lei 19/1955, de 20/01/1955 Dispõe sobre desanexação de ofícios de Justiça

José Antônio Rogê Ferreira	Projeto de lei 20/1955, de 19/01/1955 Dá nova redação ao artigo 2.º da Lei n. 2577, de 14 de janeiro de 1954, que criou o Ginásio de Piedade

José Antônio Rogê Ferreira	Projeto de lei 996/1954, de 17/11/1954 Regulamenta a instalação de cursos noturnos, nas escolas normais oficiais e livres

José Antônio Rogê Ferreira	Projeto de lei 967/1954, de 11/11/1954 Promoção dos integrantes da Força Pública e da Guarda Civil, participantes da Revolução Constitucionalista de 32 ou da FEB

José Antônio Rogê Ferreira	Projeto de lei 919/1954, de 03/11/1954 Regulamenta a doação de terras aos participantes ativos da Revolução Constitucionalista e aos componentes da Força Expedicionária e dá outras providências

José Antônio Rogê Ferreira	Projeto de lei 714/1954, de 03/09/1954 Dispõe sobre a abertura de crédito especial de Cr$ 100.000,00, ao Grêmio da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, da Universidade de São Paulo, destinado a atender as despesas com a realização do III Congresso dos Estudantes das Faculdades de Filosofia do Brasil, nesta Capital.

José Antônio Rogê Ferreira	Projeto de lei 617/1954, de 22/07/1954 Dispõe sobre estender, aos ocupantes de cargos docentes do Serviço Social de Menores, as regalias de férias do corpo docente dos Estabelecimentos de Ensino Industrial do Estado.

José Antônio Rogê Ferreira	Projeto de lei 616/1954, de 22/07/1954 Dispõe sobre declarar de utilidade pública o "União do Jabaquara Futebol Clube", com sede nesta Capital.

José Antônio Rogê Ferreira	Projeto de lei 587/1954, de 01/07/1954 Conta, como valor positivo, dois pontos por ano de serviço na Corporação da Guarda Civil, para efeito de promoção

José Antônio Rogê Ferreira	Projeto de lei 402/1954, de 13/05/1954 Eleva para Cr$ 60.000,00 o limite de isenção de que trata o artigo 3º. letra "a", do Código de Impostos de Taxas