Resultado: 58 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
José da Rocha Mendes Filho Projeto de lei 115/1961, de 23/03/1961
Modifica item de lei de auxílio.
 
José da Rocha Mendes Filho Projeto de lei 43/1961, de 16/03/1961
Dispõe sobre a criação de uma escola de Química Industrial na Capital.
 
José da Rocha Mendes Filho Projeto de lei 41/1961, de 16/03/1961
Dispõe sobre retificar ítem da Lei de auxílios.
 
José da Rocha Mendes Filho Projeto de lei 40/1961, de 16/03/1961
Dispõe sobre retificar item da Lei de auxílios.
 
José da Rocha Mendes Filho Projeto de lei 11/1961, de 15/03/1961
Retifica item da Lei de Auxílios.
 
José da Rocha Mendes Filho Projeto de lei 1164/1960, de 04/11/1960
Declara de utilidade pública o "Lar Carmen Cinira", com sede nesta Capital.
 
José da Rocha Mendes Filho Projeto de lei 226/1960, de 22/06/1960
Dispõe sobre autorizar ao Executivo estabelecer convênios com os sindicatos profissionais, no sentido de instalar os cursos das Escolas Industriais, em dependências da sede dos respectivos sindicatos de classe.
 
José da Rocha Mendes Filho Projeto de lei 435/1960, de 18/05/1960
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação do ex-combatente do Brasil,seção de Santos ,com sede em Santos.
 
José da Rocha Mendes Filho Projeto de lei 378/1960, de 11/05/1960
Dispõe sobre a isenção de imposto de transmissão de propriedade imobiliária " inter-vivos " aos militares que prestaram serviços na zona de guerra definida pelo Decreto Federal n.º 10490-A, de 25/09/1942 e estejam amparados pela Lei Federal n.º 1.156, de 12/07/1950.
 
José da Rocha Mendes Filho Projeto de lei 313/1960, de 02/05/1960
Autoriza ao Executivo conceder aos Sindicatos dos Trabalhadores e Associações Profissionais que mantenha cursos de alfabetização ou ensino profissional, auxílio correspondente a 50% das despesas com aquela finalidade.
 
página 1 de 6