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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
José Marcondes Pereira Projeto de lei 429/1968, de 14/09/1968
Dispõe sobre consideração como estância climática o município de São José dos Campos.
 
José Marcondes Pereira Projeto de lei 424/1968, de 13/09/1968
Dispõe sobre denominação de "Professora Laurinda Cardoso de Mello Freire", ao 2º Grupo Escolar do Distrito de Brás Cubas, em Mogi das Cruzes.
 
José Marcondes Pereira Projeto de lei 188/1968, de 08/05/1968
Dispõe sobre atribuição de pontos a substitutos efetivos de grupos escolares no concurso de ingresso ao magistério primário.
 
José Marcondes Pereira Projeto de lei 107/1968, de 05/04/1968
Dispõe sobre nova redação ao parágrafo único do artigo 38 da Lei nº 9858, de 04/10/1967. (Reorganização da Carteira de Aposentadoria Servidores da Justiça).
 
José Marcondes Pereira Projeto de lei 803/1967, de 08/12/1967
Dispõe sobre reconhecimento como Estância Climática, o Município de São José dos Campos.
 
José Marcondes Pereira Projeto de lei 777/1967, de 29/11/1967
Dispõe sobre a extinção da Secretaria do Trabalho.
 
José Marcondes Pereira Projeto de lei 776/1967, de 29/11/1967
Dispõe e reconhece como Estâncias Climáticas, os Municípios de Campos do Jordão e de São José dos Campos.
 
José Marcondes Pereira Projeto de lei 775/1967, de 29/11/1967
Dispõe e reconhece como Êstância Climática o Município de São Luiz do Paraitinga.
 
José Marcondes Pereira Projeto de lei 774/1967, de 29/11/1967
Dispõe e reconhece como Estância Climática, o Município de Natividade da Serra.
 
José Marcondes Pereira Projeto de lei 773/1967, de 29/11/1967
Dispõe e reconhece como estância climática, o município de Redenção da Serra.
 
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