Pesquisa de Proposições

Resultado: 17 documentos

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José Sabino	Projeto de lei 110/1972, de 08/06/1972 Dispõe sobre a classificação como "Núcleo Turístico Permanente", do Município de Panorama.

José Sabino	Projeto de lei 437/1971, de 18/11/1971 Dispõe sobre a denominação de "Dr. Tertuliano de Area Leão" ao Ginásio de Vila Ortega, em Santo Anastácio.

José Sabino	Projeto de lei 283/1971, de 11/09/1971 Dispõe sobre autorização ao Poder Executico para criar Comissão de Combate e Prevenção da Poluição Ambiental (CCPPA)

José Sabino	Projeto de lei 143/1971, de 09/06/1971 Dispõe sobre a denominação de "Doutor Orlando Bertolli" ao Centro de Saúde de Santo Anastácio.

José Sabino	Projeto de lei 124/1971, de 03/06/1971 Dispõe sobre a denominação de "Dr. Tertuliano de Arêa Lobo", ao Ginásio Estadual de Santo Anastácio.

José Sabino	Projeto de lei 98/1971, de 21/05/1971 Dispõe sobre a denominação de "Bento Natel", à estrada que liga Porto Feliz à rodovia Castelo Branco.

José Sabino	Projeto de lei 82/1971, de 15/05/1971 Dispõe sobre fixação do período escolar de todos os graus de ensino.

José Sabino	Projeto de lei 1324/1965, de 07/10/1965 Concede auxílio de Cr$ 50.000.000 à Associação dos Sanatórios Populares de "Campos do Jordão".

José Sabino	Projeto de lei 1153/1965, de 13/09/1965 Dispõe sobre criação de ginásio em Vila Iório, subdistrito da Freguesia do Ó, na Capital.

José Sabino	Projeto de lei 957/1965, de 13/08/1965 Dá nova redação a dispositivos do decreto-lei 15.642 de 09/02/1946 (Competência de funcionários para aplicação das leis e regulamentos sanitários)