Pesquisa de Proposições

Resultado: 38 documentos

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Joviano Alvim	Projeto de lei 720/1949, de 12/12/1951 Concede uma pensão mensal de Cr$ 1.500,00 ao Sr. José Preto da Silva, distribuidor, contador e prático da Comarca de Atibaia.

Joviano Alvim	Projeto de lei 1614/1950, de 05/12/1950 Denomina "Prof. Francisco Damante" o grupo escolar de Bom Jesus dos Perdões, de Nazaré Paulista

Joviano Alvim	Projeto de lei 1514/1950, de 10/11/1950 Considera como de serviço público o tempo de serviço prestado ao jornal "O Estado de São Paulo", durante o período em que esse órgão pertenceu à Fazenda do Estado

Joviano Alvim	Projeto de lei 1278/1950, de 09/09/1950 Cria duas escolas mistas rurais, na Fazenda Cachoeira, da estrada São Paulo-Bragança.

Joviano Alvim	Projeto de lei 1274/1950, de 09/09/1950 Cria, no distrito de Mauá, município de Santo André, curso profissional, especializado em cerâmica, nos termos do Decreto Lei nº 16.008, de 14/09/46.

Joviano Alvim	Projeto de lei 1189/1950, de 24/08/1950 Extende aos inspetores escolares do ensino primário os beneficios da Lei n.387 de 27.7.49, e dá outras providências.

Joviano Alvim	Projeto de lei 1185/1950, de 23/08/1950 Cria um Ginásio em Piracaia.

Joviano Alvim	Projeto de lei 1183/1950, de 23/08/1950 Cria um grupo escolar no distrito de Batatuba, municipio de Piracaia.

Joviano Alvim	Projeto de lei 1143/1950, de 12/08/1950 Concede um auxílio de Cr$ 100.000,00 à Prefeitura Municipal de Atibaia, destinado à construção do aeroporto local.

Joviano Alvim	Projeto de lei 766/1950, de 30/05/1950 Dispõe sobre alterar a redação do Artigo 14 da Lei n.º. 185 de 13/11/1948 que se refere a isenção de impostos de selo, bem como revoga o paragrafo 2º. da Tabela "A" a que se refere o Artigo 13 da mesma Lei.