Pesquisa de Proposições

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Juvenal De Campos	Projeto de lei 784/1967, de 01/12/1967 Dispõe sobre elevação de 2ª para 1ª classe, da Delegacia de Polícia de Sorocaba.

Juvenal De Campos	Projeto de lei 582/1967, de 22/09/1967 Dispõe sobre acréscimo de 1/5, para efeito de aposentadoria, no tempo de serviço prestado pelos servidores das estradas de ferro de propriedade e administração do Estado.

Juvenal De Campos	Projeto de lei 580/1967, de 20/09/1967 Dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 3º e da Letra "A" do parágrafo único do artigo 7º da Lei nº 7.086, de 25/09/1962, que trata do concurso de remoção dos professores primários do Estado.

Juvenal De Campos	Projeto de lei 392/1967, de 15/06/1967 Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Casa Transitória "André Luiz", com sede em Sorocaba.

Juvenal De Campos	Projeto de lei 382/1967, de 10/06/1967 Dispõe sobre remoção de funcionários.

Juvenal De Campos	Projeto de lei 317/1966, de 30/09/1966 Dispõe sôbre direito de opção por ofício da mesma natureza, aos oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais dos distritos cujos territorios hajam sofrido desmembramento ou que perderam o anexo de tabelionato- por força da Lei nº 5.285, de 18/02/59, e que ainda não obtiveram compensação.

Juvenal De Campos	Projeto de lei 187/1966, de 29/06/1966 Dispõe sôbre a redução para 1º ano, do tempo de efetivo exercicio na classe de Estgiário,da carreira de Escriturário - Assistente de Administração a que se refere o art.52 da Lei nº7.831

Juvenal De Campos	Projeto de lei 176/1966, de 25/06/1966 Dispõe sôbre nova redação ao artigo 3º,§ 1º e a letra "a" do § unico do artigo 7º, da Lei 7086, de 25 de setembro de 1962. (Concurso e remoção da professor primario do Estado)

Juvenal De Campos	Projeto de lei 125/1966, de 12/05/1966 Dispõe sobre criação de subdivisão da Guarda Civil, em Botucatu.

Juvenal De Campos	Projeto de lei 65/1966, de 15/04/1966 Concede isenção de imposto