Pesquisa de Proposições

Resultado: 20 documentos

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Laércio Corte	Projeto de lei 201/1970, de 06/10/1970 Dispõe sobre a denominação de "Salvador Lombardi Neto", ao Grupo Escolar do bairro de Santa Lúcia, em Campinas.

Laércio Corte	Projeto de lei 173/1970, de 23/09/1970 Dispõe sobre denominação de "Professor Ely de Almeida Campos", ao Colégio de Limeira.

Laércio Corte	Projeto de lei 136/1970, de 25/08/1970 Dispõe sobre supressão de restrições impostas pelos artigos 1º e 2º da Lei 9.717, de 31/01/67, aos servidores incluidos no Regime de Dedicação Profissional Exclusiva.

Laércio Corte	Projeto de lei 134/1970, de 25/08/1970 Dispõe sobre nova redação ao artigo 6º da Lei 9.081, de 11/11/65, que dispõe sobre a concessão de pensões a beneficiários de servidores e ferroviários afastados ou demitidos em decorrência do Ato Institucional.

Laércio Corte	Projeto de lei 109/1970, de 13/08/1970 Dispõe sobre a revogação do Decreto-lei nº 1564, de 23/09/69 que dispõe sobre alteração do regime de complementação de aposentadorias e pensões dos empregados da Administração direta e indireto do Estado.

Laércio Corte	Projeto de lei 650/1968, de 19/12/1968 Dispõe sobre aposentadoria de policiais da Secretaria da Segurança Pública.

Laércio Corte	Projeto de lei 633/1968, de 14/12/1968 Dispõe sobre denominação de "Doutor Lauro Corrêa da Silva", da Unidade Integrada de Saúdo de Limeira.

Laércio Corte	Projeto de lei 583/1968, de 27/11/1968 Dispõe sobre criação do Quarto Subdistrito de Paz em Campinas, com a denominação de Taquaral.

Laércio Corte	Projeto de lei 563/1968, de 20/11/1968 Dispõe sobre criação do Segundo Distrito de Paz, no município de São João da Boa Vista.

Laércio Corte	Projeto de lei 557/1968, de 13/11/1968 Dispõe sobre instituição do "Dia do Fiscal Sanitário".