Pesquisa de Proposições

Resultado: 215 documentos

Autor	Documento
Luciano Nogueira Filho	Projeto de lei 1295/1965, de 02/10/1965 Dispõe sobre a tributação de produtos agrícolas e pecuários exportados.

Luciano Nogueira Filho	Projeto de lei 965/1965, de 13/08/1965 Dispõe sobre declaração de utilidade pública o Fundo de Assistência ao Menor Excepicional "FAME", da Capital.

Luciano Nogueira Filho	Projeto de lei 339/1965, de 04/05/1965 Cria a Secretaria de Estado dos Negócios as Águas, Minas e Energia Elétrica.

Luciano Nogueira Filho	Projeto de lei 917/1964, de 20/08/1964 Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Sagrada Família, com sede nesta Capital.

Luciano Nogueira Filho	Projeto de lei 749/1964, de 27/06/1964 Declara de utilidade pública o Instituto Mauá de Tecnologia, com sede na Capital.

Luciano Nogueira Filho	Projeto de lei 740/1964, de 26/06/1964 Cria ginásio em Oswaldo Cruz

Luciano Nogueira Filho	Projeto de lei 597/1964, de 30/05/1964 Concede auxílio de Cr$200.000.000,00 à Irmandade de Santa Casa de Misericórdia, da Capital, com reforço financeiro a continuação de sua atividade.

Luciano Nogueira Filho	Projeto de lei 330/1964, de 30/04/1964 Dispõe sobre criação de Conservatório Dramático e Musical, em Oswaldo Cruz.

Luciano Nogueira Filho	Projeto de lei 281/1964, de 23/04/1964 Dispõe sobre declaração de utilidade pública do "Conservatório Nacional Musical Aymoré do Brasil"

Luciano Nogueira Filho	Projeto de lei 98/1964, de 21/03/1964 Dispõe sôbre elevação do valor da pensão mensal concedida à Dª. Martha Nascimento pela Lei 4849, de 04/09/58.