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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Marco Antonio Castello Branco De Oliveira Projeto de lei 87/1971, de 18/05/1971
Dispõe sobre a denominação de "31 de Março" à rodovia que liga Campinas a Jacareí.
 
Marco Antonio Castello Branco De Oliveira Projeto de lei 607/1962, de 15/06/1962
Cria um ginasio no bairro da Boa Vista, em Limeira
 
Marco Antonio Castello Branco De Oliveira Projeto de lei 1409/1961, de 14/12/1961
Cria uma unidade do DEMA, em Limeira
 
Marco Antonio Castello Branco De Oliveira Projeto de lei 10/1961, de 15/03/1961
Dispõe sobre retificar item da Lei de auxílios.
 
Marco Antonio Castello Branco De Oliveira Projeto de lei 926/1960, de 01/09/1960
Dispõe sobre o tempo de validade de concursos para cargos públicos
 
Marco Antonio Castello Branco De Oliveira Projeto de lei 897/1960, de 30/08/1960
Dispõe sobre transferência para carreira de Delegado de Polícia, aos atuais ocupantes efetivos de cargos das carreiras de Escrivão de Polícia, Investigador de Polícia, Carcereiro e Rádio Telegrafista do Quadro da Segurança Pública, nas vagas que se verificarem, desde que assim o requeiram.
 
Marco Antonio Castello Branco De Oliveira Projeto de lei 499/1960, de 01/06/1960
Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Mecanização Agrícola - FEMA - na Secretaria da Fazenda.
 
Marco Antonio Castello Branco De Oliveira Projeto de lei 304/1960, de 29/04/1960
Dispõe sobre a criação de um Posto de Puericultura no Distrito de Vaú Novo, município de Parnaíba.
 
Marco Antonio Castello Branco De Oliveira Projeto de lei 395/1959, de 13/04/1959
Cria Faculdade de Engenharia Industrial em Limeira.
 
Marco Antonio Castello Branco De Oliveira Projeto de lei 138/1948, de 04/05/1948
Estabelece medidas para cobrança do Imposto Territorial no exercício financeiro de 1948.
 
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