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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Mário Eugênio Projeto de lei 1573/1950, de 22/11/1950
Declara de utilidade pública a Caixa Auxiliadora dos Funcionários do Instituto de Café de São Paulo
 
Mário Eugênio Projeto de lei 1289/1950, de 13/09/1950
Concede auxílio no valor de cr$ 120.000,00 à Prefeitura Municipal de Santo Anastácio, destinado a instalação do serviço de iluminação no distrito do Ribeirão dos Índios.
 
Mário Eugênio Projeto de lei 1066/1950, de 25/07/1950
Considera de utilidade pública a 'Associação Comercial e Industrial" de Presidente Prudente.
 
Mário Eugênio Projeto de lei 937/1950, de 27/06/1950
Dá a denominação de "Prof. Adolfo de Arruda Melo" ao Grupo Escolar de Presidente Prudente.
 
Mário Eugênio Projeto de lei 923/1950, de 26/06/1950
Cria uma escola normal na cidade de Presidente Venceslau.
 
Mário Eugênio Projeto de lei 926/1950, de 16/06/1950
Cria uma "Casa da Lavoura" em Presidente Wenceslau.
 
Mário Eugênio Projeto de lei 798/1950, de 02/06/1950
Cria postos de puericultura nos municipios de Ipê, Alvares Machado, Presidente Bernardes, Santo Anastácio, Pres.Wenceslau, Rancharia e Quatá.
 
Mário Eugênio Projeto de lei 792/1950, de 02/06/1950
Dispõe sobre criar a Divisão de Assistência Domiciliar para cegos, subordinada ao Departamento de Assistência Social, da Secretaria da Justiça.
 
Mário Eugênio Projeto de lei 750/1950, de 29/05/1950
Cria uma Escola Normal em Rancharia, anexa ao ginásio oficial.
 
Mário Eugênio Projeto de lei 412/1950, de 14/04/1950
Cria um Posto de Puericultura no municipio de Paraguassú Paulista.
 
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