Pesquisa de Proposições

Resultado: 15 documentos

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Maurício Dos Santos	Projeto de lei 868/1957, de 31/07/1957 Dispõe sobre a criação do "Dia da Imprensa" e estabelece prêmios aos melhores trabalhos profissionais de jornalistas e radialistas.

Maurício Dos Santos	Projeto de lei 640/1957, de 27/06/1957 Celebração de convênio com o Conservatório dramático e Musical de São Paulo, a fim de constitui-lo em Instituto Oficial.

Maurício Dos Santos	Projeto de lei 596/1957, de 19/06/1957 Cria uma escola industrial em Penápolis

Maurício Dos Santos	Projeto de lei 205/1957, de 15/04/1957 Dispõe sobre o "Serviço de Salvamento", criado na Diretoria de Aeroportos da SEC da VOP.

Maurício Dos Santos	Projeto de lei 167/1957, de 09/04/1957 Dispõe sobre a distribuição de cartões de recolhimento, pela D.S.T.

Maurício Dos Santos	Projeto de lei 112/1957, de 28/03/1957 Dispõe sobre criar o Gabinete do Vice-Governador do Estado.

Maurício Dos Santos	Projeto de lei 987/1956, de 10/12/1956 Altera a redação do inciso I do item V da relação n. 39 do artigo 1º. da Lei n. 3333, de 31.12.55 (Lei de auxílios)

Maurício Dos Santos	Projeto de lei 935/1956, de 27/11/1956 Estabelece auxílios aos alunos melhor classificados nas várias séries dos institutos da Universidade de São Paulo

Maurício Dos Santos	Projeto de lei 877/1956, de 20/11/1956 Revoga o artigo 8º., inciso 7º., inciso IV, letra "a" do livro XIV do código de impostos e taxas (Decreto n. 22.022, de 31.1.53)

Maurício Dos Santos	Projeto de lei 837/1956, de 12/11/1956 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Conservatório Dramático e Musical com a finalidade de constituí-lo em instituto oficial