Pesquisa de Proposições

Resultado: 68 documentos

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Olavo Hourneaux De Moura	Projeto de lei 617/1965, de 07/06/1995 Cria subcentro de saúde no bairro de Beira Mar, em São Vicente.

Olavo Hourneaux De Moura	Projeto de lei 124/1970, de 21/08/1970 Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação Feminina Santista, com sede em Santos.

Olavo Hourneaux De Moura	Projeto de lei 82/1970, de 30/07/1970 Dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Sociedade Beneficente São João", com sede em Jundiaí.

Olavo Hourneaux De Moura	Projeto de lei 586/1968, de 30/11/1968 Dispõe sobre denominação de "Prefeito Aurélio Ferrara", à Escola Normal Ginásio Estadual de Itanhaém.

Olavo Hourneaux De Moura	Projeto de lei 525/1968, de 30/10/1968 Dispõe sobre cancelamento de penalidades disciplinares aplicadas aos integrantes da Guarda Civil.

Olavo Hourneaux De Moura	Projeto de lei 307/1968, de 27/06/1968 Dispõe sobre o direito assegurado à matrícula nos cursos de aperfeiçoamento de Administradores Escolares ou de Especialização em Educação Pré-Primária, dos Institutos de Educação, dos portadores de diploma de Professor Primário.

Olavo Hourneaux De Moura	Projeto de lei 746/1967, de 18/11/1967 Dispõe sobre permissão de concessão, em espécie, do auxílio a que se refere a Lei n.º 560, de 27/12/1949, que trata da Criação do Serviço de Colocação Familiar, junto aos Juizos de Menores.

Olavo Hourneaux De Moura	Projeto de lei 1552/1965, de 30/11/1965 Dispõe sobre criação de faculdade de farmácia e odontologia em Santos.

Olavo Hourneaux De Moura	Projeto de lei 1530/1965, de 25/11/1965 Dispõe sobre criação de ginásio estadual vocacional em São Vicente.

Olavo Hourneaux De Moura	Projeto de lei 1368/1965, de 14/10/1965 Dispõe sobre a criação de Escola de Administração de Empresas em Santos.