Pesquisa de Proposições

Resultado: 12 documentos

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Orestes Quércia	Projeto de lei 409/1968, de 06/09/1968 Dispõe sobre nova redação do artigo 9º da Lei nº 5224, de 13/01/1959, que criou os "Fundos de Pesquisas".

Orestes Quércia	Projeto de lei 383/1968, de 28/08/1968 Dispõe sobre denominação de "Professor Pedro Nunes Rocha", ao Ginásio de Rifaina.

Orestes Quércia	Projeto de lei 341/1968, de 10/08/1968 Dispõe sobre acréscimo de parágrafo ao art. 23 da lei nº 9.842, de 19/09/1967, que dispõe a organização dos Municípios.

Orestes Quércia	Projeto de lei 149/1968, de 23/04/1968 Dispõe sôbre vedação à divulgação de noticiário do Poder Executivo no Diário Oficial do Estado.

Orestes Quércia	Projeto de lei 140/1968, de 19/04/1968 Dispõe sobre acréscimo de alínea do art. 11 da Lei nº 4832 de 04/09/1958 (S/ substituição de regime de pecúlio obrigatório vigente no Instituto de Previdência do Estado, por pensão mensal e dá outras providências).

Orestes Quércia	Projeto de lei 76/1968, de 29/03/1968 Dispõe sôbre o acréscimo de um parágrafo único, ao artigo 37 da Lei nº 9.858 de 04.10.67 que reorganizou a Carteira de Aposentadoria dos Servidores da Justiça

Orestes Quércia	Projeto de lei 741/1967, de 15/11/1967 Dispõe sobre expediente das serventias de justiça.

Orestes Quércia	Projeto de lei 667/1967, de 20/10/1967 Dispõe sobre aplicação de rendas do Instituto de Previdência do Estado.

Orestes Quércia	Projeto de lei 665/1967, de 19/10/1967 Dispõe sobre instituição de concessão de empréstimos a motoristas profissionais pela Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Orestes Quércia	Projeto de lei 601/1967, de 27/09/1967 Dispõe sobre instituição de concessão de financiamentos a estudantes, pela Caixa Econômica do Estado de São Paulo.