Pesquisa de Proposições

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Oswaldo De Sousa Martins	Projeto de lei 167/1968, de 27/04/1968 Dispõe sôbre nomeação para cargos de Chefe de Seção aos funcionários que estejam exercendo em substituição e que preencham os requisitos do § 3º do art. 58 da Lei 7717 de 22.01.63 (S/ realização de escala de ref. de vencimentos e salários dos servidores civis e militares do Estado e dá outras providências).

Oswaldo De Sousa Martins	Projeto de lei 331/1967, de 25/05/1967 Dispõe sobre denominação de "Ouro Fino Paulista" ao distrito de IUPEBA do município e comarca de Ribeirão Pires.

Oswaldo De Sousa Martins	Projeto de lei 329/1967, de 23/05/1967 Dispõe sobre a fixação de prazo para a concessão de autorização para funcionamento e respectivo alvará aos estabelecimentos a que se refere o artigo 847 do Decreto Lei nº 15.642, de 19/02/46.

Oswaldo De Sousa Martins	Projeto de lei 306/1967, de 09/05/1967 Dispõe sobre constituição do município de Ribeirão Pires, em Estância Climática.

Oswaldo De Sousa Martins	Projeto de lei 141/1967, de 29/03/1967 Altera a Lei nº 7.086 de 25/09/1962.

Oswaldo De Sousa Martins	Projeto de lei 286/1966, de 20/09/1966 Dispõe sôbre revogação da Lei nº 6.500. de 13/11/61, que concedeu pensão à Sra. Celídia da Costa Vieira Fanco

Oswaldo De Sousa Martins	Projeto de lei 273/1966, de 14/09/1966 Dispõe sôbre a extinção de incidência de impôsto de vendas e Consignações sôbre a banana, quando exportada

Oswaldo De Sousa Martins	Projeto de lei 842/1965, de 29/06/1965 Cria ambulatório de prevenção do câncer na mulher no município de São Vicente.

Oswaldo De Sousa Martins	Projeto de lei 524/1965, de 26/05/1965 Dispõe sobre criação de Ambulatório de Prevenção do Câncer na mulher, no município de Santos.

Oswaldo De Sousa Martins	Projeto de lei 1255/1964, de 15/10/1964 Dispõe sobre criar um Colégio Estadual e Escola Normal, em Cubatão.