Pesquisa de Proposições

Resultado: 210 documentos

Autor	Documento
Oswaldo Santos Ferreira	Projeto de lei 52/1970, de 14/07/1970 Dispõe sobre a exploração, por particulares, do serviço de transporte coletivo, para linhas intermunicipais.

Oswaldo Santos Ferreira	Projeto de lei 642/1968, de 14/12/1968 Dispõe sobre extinção de Catuçaba, pertencente à comarca de São Luiz do Paraitinga.

Oswaldo Santos Ferreira	Projeto de lei 611/1968, de 10/12/1968 Dispõe sobre alteração do § 1º do inciso II do art. 110, da lei nº 10.261, de 28/10/1968, dispondo sobre o abono de falta ao serviço.

Oswaldo Santos Ferreira	Projeto de lei 591/1968, de 04/12/1968 Dispõe sobe extinção do distrito de Morro do Alto, da comarca de Itapetininga.

Oswaldo Santos Ferreira	Projeto de lei 513/1968, de 25/10/1968 Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte coletivo para linhas intermunicipais.

Oswaldo Santos Ferreira	Projeto de lei 467/1968, de 28/09/1968 Dispõe sobre nova redação ao artigo 5º da Lei nº 7847, de 11/03/1963, que dispõe sobre a desanexação dos Tabelionatos de Notas.

Oswaldo Santos Ferreira	Projeto de lei 245/1968, de 30/05/1968 Dispõe sôbre a criação do Distrito de Ouroeste no Município de Guarani D'Oeste.

Oswaldo Santos Ferreira	Projeto de lei 181/1968, de 04/05/1968 Dispõe sôbre nova redação ao art.11 da Lei n. 6.812 de 18.06.62. (S/ reajustamento de vencimentos do pessoal do Quadro de Ensino e dá outras providências).

Oswaldo Santos Ferreira	Projeto de lei 58/1968, de 26/03/1968 Dispõe sobre a denominação de "Prof. Adahir Guimarães Fogaça", ao Grupo Escolar de Vila Anchieta, de São José do Rio Preto.

Oswaldo Santos Ferreira	Projeto de lei 50/1968, de 22/03/1968 Dá a denominação de "Prof. Moacir Borges", ao Grupo Escolar de Cândido Rodrigues.