Pesquisa de Proposições

Resultado: 68 documentos

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Pedro Antonio Fanganiello	Projeto de lei 1339/1958, de 06/08/1958 Concessão de auxílio de Cr$ 500.000,00 ao Grêmio Euclides da Cunha de São José do Rio Pardo, para a edição crítica das "Obras Completas" de Euclides da Cunha.

Pedro Antonio Fanganiello	Projeto de lei 1001/1958, de 13/06/1958 Declara de utilidade pública o "Grêmio Euclides da Cunha", com sede em São José do Rio Pardo.

Pedro Antonio Fanganiello	Projeto de lei 484/1958, de 23/04/1958 Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Estudos Sociais, com sede nesta Capital.

Pedro Antonio Fanganiello	Projeto de lei 268/1958, de 09/04/1958 Regulamenta o registro de professor de ensino artístico.

Pedro Antonio Fanganiello	Projeto de lei 1779/1957, de 06/11/1957 Denomina de "Professor Roque Plínio de Carvalho", ao atual grupo escolar do bairro de "Bambú", em Porto Feliz

Pedro Antonio Fanganiello	Projeto de lei 1693/1957, de 23/10/1957 tifica o inciso I do item 52 do artigo 1º. da Lei n. 2917, de 28.12.54 (Lei de auxílios)

Pedro Antonio Fanganiello	Projeto de lei 777/1956, de 25/10/1956 Conta em dobro, para todos os efeitos, as faltas abonadas, férias não gozadas, licença-prêmio e horas excedentes de trabalho dos funcinários públicos estaduais.

Pedro Antonio Fanganiello	Projeto de lei 778/1956, de 24/10/1956 Transforma em Instituto de Educação o Colégio Estadual e Escola Normal de Assis.

Pedro Antonio Fanganiello	Projeto de lei 759/1956, de 19/10/1956 Altera a redação do inciso II do nº 12, do artigo 1º, da Lei nº 2482, de 31/12/53 (Lei de Auxilios).

Pedro Antonio Fanganiello	Projeto de lei 758/1956, de 19/10/1956 Cria um ginásio em Itapecerica da Serra.