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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Renato Egydio De Sousa Aranha Projeto de lei 103/1950, de 10/02/1950
Autoriza o poder Executivo a socorrer as localidades atingidas por trombas d'agua , enchentes ou outras calamidades públicas e dá outras providências.
 
Renato Egydio De Sousa Aranha Projeto de lei 1161/1949, de 25/11/1949
Dispõe sobre concessão de subvenções a instituições médico-sociais do Estado, relativos ao exercício de 1948.
 
Renato Egydio De Sousa Aranha Projeto de lei 585/1948, de 18/10/1948
Autoriza ao Poder Executivo a promover melhoramentos no Porto de Iguape.
 
Renato Egydio De Sousa Aranha Projeto de lei 444/1948, de 06/09/1948
Dispõe que a Secretaria da Agricultura, adquira a produção dos pequenos produtores, vendendo-a diretamente ao comércio atacadista.
 
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