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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
René Penna Chaves Projeto de lei 596/1954, de 07/07/1954
Declara de utilidade pública a revista Chacaras e Quintais
 
René Penna Chaves Projeto de lei 1396/1953, de 13/11/1953
Dispõe sobre o cancelamento do Municipio de São José dos Campos de Categoria de Estância Hidromineral Natural e sua constituição em Estância Climática.
 
René Penna Chaves Projeto de lei 1104/1953, de 11/09/1953
Revoga o parágrafo 1º do artigo 1º da Lei nº 2580, de 14 de janeiro de 1936.
 
René Penna Chaves Projeto de lei 873/1953, de 28/07/1953
Dá a denominação de "Grupo Escolar Professor Gilberto Giraldi", ao grupo escolar da fazenda São Francisco, da Rhodia Brasileira, município de Campinas
 
René Penna Chaves Projeto de lei 908/1952, de 26/08/1952
Computa, para todos os efeitos, o tempo normal dos respectivos cursos acadêmicos, à razão de um ano para cada cinco anos de serviço ativo, aos oficiais médicos, veterinários, dentistas e farmacêuticos da Força Pública do Estado
 
René Penna Chaves Projeto de lei 216/1952, de 22/04/1952
Autoriza o Poder Executivo a encampar o Corpo Municipal de Bombeiros da cidade de Campinas e dá outras providências
 
René Penna Chaves Projeto de lei 19/1952, de 18/03/1952
Altera a redação do § 2º. do artigo 10 da Lei n. 237, de 29.12.48
 
René Penna Chaves Projeto de lei 930/1951, de 10/09/1951
Estende aos especialistas em tisiologia da Força Pública do Estado de São Paulo e aos funcionários dos respectivos serviços, ambulatórios e sanatórios as vantagens concedidas pela Lei n. 488 de 20.10.49 e pelo Decreto - Lei n. 18356 - B, de 18.11.48
 
René Penna Chaves Projeto de lei 900/1951, de 30/08/1951
Concede uma pensão mensal de Cr$ 2.500,00 à sra. Maria Candida Varlez, viúva de Michel Angelo Varlez
 
René Penna Chaves Projeto de lei 841/1951, de 20/08/1951
Concessão de auxílio de Cr$ 15.000,00 ao Centro Acadêmico da Faculdade de Engenharia Industrial, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
 
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