Pesquisa de Proposições

Resultado: 36 documentos

Autor	Documento
Pedro Dallari	Projeto de lei 605/1998, de 11/12/1998 Declara de utilidade pública a "Sabajazac - Sociedade Amigos do Jardim Zaira e Circunvizinhos", em Mauá.

Pedro Dallari	Projeto de lei 416/1997, de 08/08/1997 Dá a denominação de "Gildo Scorzoni" ao trevo de acesso ao Município de Araras, no km 167,419 da SP-330, em Araras.

Pedro Dallari	Projeto de lei 400/1997, de 05/08/1997 Dá a denominação de "Educador Paulo Freire" à Escola Estadual de 1º e 2º Graus Jardim Aliança/Canaã, em Osasco.

Pedro Dallari	Projeto de lei 211/1997, de 01/05/1997 Dispõe sobre a adesão do Estado ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições - SIMPLES, instituido pela Lei Federal nº 9317, de 1996.

Pedro Dallari	Projeto de lei 910/1995, de 30/11/1995 Autoriza o acesso, a título gratuito, de policiais militares e de guardas municipais às estações e trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.

Pedro Dallari	Projeto de lei 871/1995, de 16/11/1995 Acrescenta dispositivo ao artigo 27 da Lei 6544, de 1989, que dispõe sobre licitações e contratos.

Pedro Dallari	Projeto de lei 1120/1993, de 17/12/1993 Altera a redação do artigo 24, da Lei nº 6.544, de 22/11/89, que dispõe sobre o estatuto jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, concessões e locações no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica.

Pedro Dallari	Projeto de lei 1119/1993, de 17/12/1993 Altera a redação do artigo 37 da Lei nº 6.544, de 22/11/89, que dispõe sobre o estatuto jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, concessões e locações no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica.

Pedro Dallari	Projeto de lei 1118/1993, de 17/12/1993 Acrescenta um inciso V ao artigo 29, da Lei nº 6.544, de 22/11/89, que dipõe sobre o estatuto jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações,concessões e locações no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica.

Pedro Dallari	Projeto de lei 1117/1993, de 17/12/1993 Altera a redação do inciso III, do artigo 29, da Lei nº 6.544, de 22/11/89, que dispõe sobre o estatuto jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, concessões e locações no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica.