Pesquisa de Proposições

Resultado: 123 documentos

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Roberto Costa De Abreu Sodré	Projeto de lei 784/1959, de 06/05/1959 Dá a denominação "Armando de Salles Oliveira" ao grupo escolar de Guará.

Roberto Costa De Abreu Sodré	Projeto de lei 382/1959, de 10/04/1959 Dispõe sobre aplicação de penalidades a clubes desportivos que se sujeitarem em suas viagens ao exterior, a discrimanções raciais.

Roberto Costa De Abreu Sodré	Projeto de lei 105/1959, de 20/03/1959 Isenta do pagamento do Imposto sobre transmissão de Propriedade Imobiliária "Inter-Vivos", a aquisições de imóveis realizados por sociedade civil sem intuito lucrativo, que objetive a ministração de ensino ou prestação de assistência social, quando destinadas à construção de suas finalidades.

Roberto Costa De Abreu Sodré	Projeto de lei 23/1959, de 16/03/1959 Concede auxílio de Cr$ 5.000.000,00 à "Associação Cruz Verde Pró Sanatório de Paralisia Cerebral Irrecuperável" desta capital.

Roberto Costa De Abreu Sodré	Projeto de lei 22/1959, de 16/03/1959 Dispõe sobre a regência das classes para o ensino de deficientes mentais.

Roberto Costa De Abreu Sodré	Projeto de lei 21/1959, de 16/03/1959 Concede pensão de Cr$ 1500,00 a D. Ana do Amaral Moraes.

Roberto Costa De Abreu Sodré	Projeto de lei 20/1959, de 16/03/1959 Cria escola de iniciação agrícola em Palmital.

Roberto Costa De Abreu Sodré	Projeto de lei 2001/1958, de 01/12/1958 Dispõe sobre retificar ítem de Lei de auxílios. (Cancela auxílio concedido pela Lei n.º 4.890 de 22/10/1958).

Roberto Costa De Abreu Sodré	Projeto de lei 1985/1958, de 27/11/1958 Dispõe sobre contar, para cálculo de período de estágio probatório, o tempo de serviço prestado ininterruptamente em cargo de comissão.

Roberto Costa De Abreu Sodré	Projeto de lei 1968/1958, de 25/11/1958 Autoriza o Instituto de Previdência a conceder para os condomínios por ele instituidos, financiamento para reforma ou substituição de instalações, maquinismos ou equipamentos.