Pesquisa de Proposições

Resultado: 59 documentos

Autor	Documento
Tranquelino Avelino De Freitas Júnior	Projeto de lei 677/1967, de 25/10/1967 Dispõe sobre revogação da letra "a" do artigo 29 da Lei nº 569, de 29/12/1949, que confere ao servidor público a cpntagem de 10 pontos pela mulher, na constância do casamento.

Tranquelino Avelino De Freitas Júnior	Projeto de lei 617/1967, de 30/09/1967 Dispõe sobre denominação de "Mário de Moura e Albuquerque" ao Fórum de Descalvado.

Tranquelino Avelino De Freitas Júnior	Projeto de lei 327/1967, de 23/05/1967 Dispõe sobre a revogação da Lei nº 8656, de 15/01/1965 que trata da criação da Reserva Florestal no Vale do Paraíba.

Tranquelino Avelino De Freitas Júnior	Projeto de lei 224/1967, de 18/04/1967 Dispõe sobre criação de faculdade de agronomia em Bananal.

Tranquelino Avelino De Freitas Júnior	Projeto de lei 165/1967, de 13/04/1967 Dispõe sobre criação de escola normal junto ao Ginásio Estadual de Piquete.

Tranquelino Avelino De Freitas Júnior	Projeto de lei 164/1967, de 13/04/1967 Dispõe sobre criação de faculdade de direito em Guaratinguetá.

Tranquelino Avelino De Freitas Júnior	Projeto de lei 115/1967, de 01/04/1967 Dispõe sobre criação de escola normal, em Bananal.

Tranquelino Avelino De Freitas Júnior	Projeto de lei 67/1967, de 23/03/1967 Dispõe sobre criação de faculdade de engenharia em Cruzeiro.

Tranquelino Avelino De Freitas Júnior	Projeto de lei 377/1966, de 22/10/1966 Dispõe sôbre criação de grupo Escolar na vila nova Curuçá,em São Miguel Paulista, na Capital

Tranquelino Avelino De Freitas Júnior	Projeto de lei 295/1966, de 24/09/1966 Dispõe sôbre denominação de "Desembargador Dr. Manoel Augusto Vieira Neto", ao grupo escolar do bairro de Valinhos, de Tatuí.