Pesquisa de Proposições

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Waldy Rodrigues Corrêa	Projeto de lei 24/1951, de 15/01/1951 Dispõe sobre o Regimento de Custas e Emolumentos dos Serventuários da Justiça do Estado de São Paulo

Waldy Rodrigues Corrêa	Projeto de lei 1515/1950, de 09/11/1950 Convocação dos oficiais do Registro Civil que pretendam remoção de conformidade com o artigo 40 e seus parágrafos, da Lei n. 819/50, para a vaga de qualquer ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais

Waldy Rodrigues Corrêa	Projeto de lei 1491/1950, de 01/11/1950 Estende aos oficiais e praças da Força Pública e aos componentes da Guarda Civil participantes da Revolução de 32, os benefícios instituídos pelo artigo 30 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, independentemente do certificado a que se refere o artigo 12, letra "d", da Lei 211, de 7/12/48

Waldy Rodrigues Corrêa	Projeto de lei 1301/1950, de 14/09/1950 Cria grupo escolar em Santa Eudosia, no município de São Carlos.

Waldy Rodrigues Corrêa	Projeto de lei 928/1949, de 12/09/1950 Cria um Grupo escolar em Vila Moinho,municipio da Capital

Waldy Rodrigues Corrêa	Projeto de lei 1099/1950, de 29/07/1950 Considera de utilidade pública, para ser adquirido por via amigável ou judicial, o edifício e respectivo terreno, onde se acha instalada a Escola Normal e ginásio Estadual de Tanabí.

Waldy Rodrigues Corrêa	Projeto de lei 1096/1950, de 29/07/1950 Concede um auxílio de Cr$ 250.000,00, à Prefeitura Municipal de Tanabí, destinado a construção de um jardim na sede do município.

Waldy Rodrigues Corrêa	Projeto de lei 1095/1950, de 29/07/1950 Autoriza a funcionar como colégio o ginásio que constitui o curso fundamental da Escola Normal de Tanabí.

Waldy Rodrigues Corrêa	Projeto de lei 1091/1950, de 28/07/1950 Autoriza a inscrição do Concurso de Ingresso de Diretores e Vice diretores do ensino secundário e normal, que tenham exercido o cargo durante um ano e dá outras providências.

Waldy Rodrigues Corrêa	Projeto de lei 878/1950, de 16/06/1950 Estabelece diversas funções para o distribuidor, nas comarcas de 1ª, 2ª, e 3ª entrância.