Pesquisa de Proposições

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RE-CFO , PÉRICLES ROLIM	Projeto de lei 15/1955, de 17/01/1955 Altera a denominação para Sub-Secretário Auxiliar, e eleva os vencimentos para o padrão X, dos cargos de Chefe de Secção, da tabela II, da PP do quadro da Secretaria do Tribunal de Justiça

PÉRICLES ROLIM	Projeto de lei 1108/1954, de 07/12/1954 Doação de imóvel na Capital, ao Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo, destinado à construção de uma praça de esportes.

PÉRICLES ROLIM	Projeto de lei 1073/1954, de 26/11/1954 Modifica o inciso II do n.191 do artigo 1o. da Lei n.2482, de 31/12/53.

PÉRICLES ROLIM	Projeto de lei 875/1954, de 25/10/1954 Dá a denominação de "Colégio e Escola Normal Onofre de Albuquerque", ao atual colégio e escola normal, de Rancharia

PÉRICLES ROLIM	Projeto de lei 873/1954, de 25/10/1954 Denomina de "Azarias Ribeiro" o grupo escolar de Maracaí

PÉRICLES ROLIM	Projeto de lei 849/1954, de 11/10/1954 Modifica a Lei n. 1967, de 15 de dezembro de 1952

PÉRICLES ROLIM	Projeto de lei 822/1954, de 17/09/1954 Isenta de todos os impostos estaduais, todos proprietários de áreas igual ou inferior à 48, 40 h. de terras, desde que cultive, em gêneros de 1ª. necessidade, 3/5 dessa área

PÉRICLES ROLIM	Projeto de lei 812/1954, de 14/09/1954 Cria grupo escolar, em Presidente Bernardes

PÉRICLES ROLIM	Projeto de lei 711/1954, de 03/09/1954 Dispõe sobre a denominação de "Professor Pedroso Sommerhauzer", ao atual Grupo Escolar Irapurú, neste Estado.

PÉRICLES ROLIM	Projeto de lei 682/1954, de 04/08/1954 Dispõe sobre declarar de utilidade pública a Associação Comercial de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente.