Pesquisa de Proposições

Resultado: 47 documentos

Autor	Documento
Luiz Claudio Marcolino	Projeto de lei 656/2024, de 09/09/2024 Institui a Política Estadual de Negócios de Impacto.

Luiz Claudio Marcolino	Projeto de lei 521/2024, de 02/08/2024 Estabelece nova redação à Lei nº 17.205, de 07 de novembro de 2019, que estabelece, para fins de requisição direta à Fazenda do Estado de São Paulo, Autarquias, Fundações e Universidades estaduais, o limite para atendimento como obrigações de pequeno valor, nos termos do § 3º do artigo 100 da Constituição Federal.

Luiz Claudio Marcolino	Projeto de lei 492/2024, de 28/06/2024 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Palestina.

Luiz Claudio Marcolino	Projeto de lei 423/2024, de 12/06/2024 Torna obrigatória a contratação de catadores e catadoras autônomos para a coleta e destinação correta dos recicláveis dos órgãos públicos estaduais e eventos por eles promovidos.

Vários	Projeto de lei 416/2024, de 10/06/2024 Institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos - PEPSAU, no Estado.

Luiz Claudio Marcolino	Projeto de lei 393/2024, de 04/06/2024 Institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais.

Luiz Claudio Marcolino	Projeto de lei 237/2024, de 17/04/2024 Disciplina o exercício da profissão de Marketing.

Luiz Claudio Marcolino	Projeto de lei 177/2024, de 02/04/2024 Torna obrigatória a inclusão de terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares das escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio do Estado.

Luiz Claudio Marcolino	Projeto de lei 104/2024, de 08/03/2024 Estabelece medidas para resguardar a saúde e bem-estar dos(as) profissionais do setor de Telemarketing/Teleatendimento durante as atividades laborativas.

Vários	Projeto de lei 48/2024, de 12/02/2024 Estabelece diretrizes para a celebração de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos similares pela Secretaria Estadual de Saúde com entidades do setor privado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).