Pesquisa de Proposições

Resultado: 153 documentos

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Vários	Projeto de lei 1327/2025, de 03/12/2025 Estabelece diretrizes para o uso de câmeras corporais por profissionais da segurança pública e normas para gravação, armazenamento, acesso e integridade dos registros audiovisuais, no Estado.

Vários	Projeto de lei 1318/2025, de 02/12/2025 Estabelece diretrizes sobre as normas de planejamento, execução, controle e transparência das operações policiais, no Estado.

Professora Bebel , Luiz Claudio Marcolino	Projeto de lei 1106/2025, de 14/10/2025 Institui a "Rota da Cana" como política pública de fomento ao turismo sustentável.

Luiz Claudio Marcolino	Projeto de lei 1082/2025, de 09/10/2025 Altera a Lei nº 10.883, de 20 de setembro de 2001, que obriga a instalação de itens de segurança em caixas eletrônicos no Estado de São Paulo, para dispor sobre a obrigatoriedade de medidas de segurança em instituições financeiras, cooperativas de crédito e demais pontos de atendimento ao público que realizem operações financeiras ou de guarda de valores, independentemente de sua denominação.

Luiz Claudio Marcolino	Projeto de lei 1039/2025, de 02/10/2025 Institui o Programa Estadual de Implantação de Rampas e Trapiches (PRO-RAMPAS).

Luiz Claudio Marcolino	Projeto de lei 955/2025, de 12/09/2025 Altera a Lei nº 6.171, de 04 de julho de 1988, que dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola.

Vários	Projeto de lei 828/2025, de 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Zacarias.

Vários	Projeto de lei 827/2025, de 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Vinhedo.

Vários	Projeto de lei 826/2025, de 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Vargem Grande do Sul.

Vários	Projeto de lei 825/2025, de 14/08/2025 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Uru.