Pesquisa de Proposições

Resultado: 41 documentos

Autor	Documento
Luiz Claudio Marcolino	Projeto de lei 237/2024, de 17/04/2024 Disciplina o exercício da profissão de Marketing.

Luiz Claudio Marcolino	Projeto de lei 177/2024, de 02/04/2024 Torna obrigatória a inclusão de terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares das escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio do Estado.

Luiz Claudio Marcolino	Projeto de lei 104/2024, de 08/03/2024 Estabelece medidas para resguardar a saúde e bem-estar dos(as) profissionais do setor de Telemarketing/Teleatendimento durante as atividades laborativas.

Vários	Projeto de lei 48/2024, de 12/02/2024 Estabelece diretrizes para a celebração de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos similares pela Secretaria Estadual de Saúde com entidades do setor privado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Luiz Claudio Marcolino	Projeto de lei 11/2024, de 02/02/2024 Estabelece o escalonamento para a limitação da diferença entre a menor e a maior remuneração mensal do servidor estadual.

Luiz Claudio Marcolino	Projeto de lei 10/2024, de 02/02/2024 Vincula os salários nas empresas contempladas por Benefícios Fiscais ou Programas de Parcelamento de Débitos do Estado ao piso salarial paulista.

Luiz Claudio Marcolino	Projeto de lei 9/2024, de 02/02/2024 Determina o remanejamento de servidores da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp dentro da estrutura organizacional do Estado.

Vários	Projeto de lei 1737/2023, de 18/12/2023 Institui a Política de Gestão dos Resíduos Sólidos Orgânicos.

Luiz Claudio Marcolino	Projeto de lei 1570/2023, de 13/11/2023 Estabelece preferência de contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação de serviços postais por órgãos públicos estaduais da administração direta e as entidades da administração indireta.

Luiz Claudio Marcolino	Projeto de lei 1528/2023, de 27/10/2023 Isenta as pessoas com deficiência do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para cargos, empregos ou funções públicas no âmbito da administração direta e indireta do Estado.