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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Luiz Cláudio Marcolino Projeto de lei 1333/2014, de 28/10/2014
Dá a denominação de "Santa Cabrini" à estação da linha "9 - Esmeralda" da Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos CPTM, no Jardim São Bernardo Vila Natal, Distrito do Grajaú, na Capital.
 
Vários Projeto de lei 1073/2014, de 19/08/2014
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Estadual de Participação Social - PEPS e o Sistema Estadual de Participação Social - SEPS.
 
Luiz Cláudio Marcolino Projeto de lei 920/2014, de 04/07/2014
Dispõe sobre medida de incentivo à aquisição e à utilização de veículos elétricos por meio da alteração da Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
 
Luiz Cláudio Marcolino Projeto de lei 971/2013, de 14/12/2013
Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PEPDPTEA) no Estado.
 
Luiz Cláudio Marcolino Projeto de lei 970/2013, de 14/12/2013
Institui o Dia Estadual da Miscigenação do Povo Brasileiro, a ser celebrado em 20 de outubro.
 
Luiz Cláudio Marcolino Projeto de lei 822/2013, de 15/11/2013
Dispõe sobre a reserva aos negros de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
 
Luiz Cláudio Marcolino Projeto de lei 802/2013, de 06/11/2013
Dá a denominação de "Profª Maria Helena Scannavino" à Escola Estadual do Bairro Jardim Etemp, em Barretos.
 
Luiz Cláudio Marcolino Projeto de lei 768/2013, de 24/10/2013
Cria o "Programa Estadual de Saúde da Criança - PESC".
 
Luiz Cláudio Marcolino Projeto de lei 700/2013, de 05/10/2013
Cria a Secretaria de Estado de Políticas para a Pessoa Idosa.
 
Vários Projeto de lei 608/2013, de 10/09/2013
Proíbe o uso de munição de elastômero (bala de borracha) no Estado.
 
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