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Resultado da Pesquisa (32 documentos)

Data Título AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento Etapa
16/12/2017 Projeto de lei 1148/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Iporanga, Itápolis, Jacupiranga, Jales, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Piracaia, Ribeirão Grande, Sertãozinho, Sud Menucci, e Torrinha.
Vários VOTADO/DELIBERADO
25/10/2017 Projeto de lei 987/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Altinópolis, Araraquara, Araras, Areias, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Itapuí, Itupeva, Jaú, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Mairiporã, Mira Estrela, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Rancharia, Registro, Riolândia, Rosana, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Expedito, São Simão, Tabatinga, Tambaú, Uchôa e Votuporanga.
Vários ---
11/05/2017 Projeto de lei 305/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Agudos, Barretos, Guararema, Iacanga, Sales e Santo Antonio da Alegria.
Vários ---
04/05/2017 Projeto de lei 258/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Brodowski, Buritama, Espírito Santo do Pinhal, Jundiaí, Martinópolis, Monte Alto, Pedreira, Piedade, Rifaina, Rubinéia, Sabino, Santa Isabel, Tapiraí e Tatuí.
Vários ---
16/06/2016 Projeto de lei 512/2016
Introduz alterações na Lei 15.179/2013
Alencar Santana Braga PRONTO PARA ORDEM DO DIA
16/06/2016 Projeto de lei 511/2016
Acrescenta dispositivo à Lei 15.692, de 19 de fevereiro de 2015
Alencar Santana Braga PRONTO PARA ORDEM DO DIA
01/06/2016 Projeto de lei 447/2016
Assegura a participação das Sociedades Cooperativas em licitações e contratações públicas no âmbito do Estado de São Paulo, em igualdade de condições com todos os demais concorrentes e dá outras providências.
Vários VISTA
19/04/2016 Projeto de lei 338/2016
Dispõe sobre a distribuição dos cargos das carreiras policiais civis pertencentes à lotação da Delegacia Geral de Polícia.
Vários COMISSÃO
02/10/2015 Projeto de lei 1313/2015
Institui o "Programa Estadual de Acolhimento de Refugiados no Estado".
Vários COMISSÃO
10/09/2015 Projeto de lei 1235/2015
Declara de utilidade a Associação Beneficente Caminhando para o Futuro - Pão da Vida
Alencar Santana Braga TRANSFORMADO EM NORMA
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