Resultado: 160 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Carlão Pignatari Projeto de lei 583/2020, de 16/09/2020
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Piquete.
 
Carlão Pignatari Projeto de lei 461/2020, de 17/07/2020
Declara de utilidade pública a entidade Lar São Vicente de Paulo de Macaubal, com sede naquele Município.
 
Carlão Pignatari Projeto de lei 403/2020, de 20/06/2020
Altera a Lei nº 12.288, de 22 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a eliminação controlada dos PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e da eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamento elétricos que contenham PCBs, e dá providências correlatas.
 
Vários Projeto de lei 350/2020, de 16/05/2020
Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.
 
Alessandra Monteiro , Carlão Pignatari Projeto de lei 277/2020, de 24/04/2020
Institui o Plano Estadual de Educação Financeira Familiar.
 
Carlão Pignatari Projeto de lei 775/2019, de 18/06/2019
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Álvares Florence.
 
Carlão Pignatari Projeto de lei 683/2019, de 23/05/2019
Autoriza o Poder Executivo a criar políticas públicas de patrulha rural.
 
Carlão Pignatari Projeto de lei 678/2019, de 22/05/2019
Denomina "Lucas Spósito" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto localizado no km 507,500 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Coroados.
 
Carlão Pignatari Projeto de lei 354/2019, de 03/04/2019
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Macedônia.
 
Carlão Pignatari Projeto de lei 238/2019, de 28/03/2019
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santana da Ponte Pensa.
 
página 1 de 16